Original prevenção dos acidentes

Diário de Notícias
26 de Setembro 2007


Imposto petrolífero volta a aumentar em 2008


O Ministério das Finanças vai aplicar o aumento do imposto petrolífero de 2,5 cêntimos por litro no próximo ano. Este é a terceira das subidas extraordinárias do ISP previstas nas medidas de consolidação orçamental aprovadas em 2005, ainda pelo anterior ministro, Campos e Cunha. Apesar da recente escalada do petróleo e da boa execução das receitas fiscais este ano, "o previsto no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) será cumprido", afirmou ao DN fonte oficial do Ministério das Finanças, questionada sobre uma eventual mudança de política a partir de 2008. A mesma fonte não descarta que possa ser concretizada este ano a segunda fase do aumento do imposto, correspondente à inflação e que está prevista no Orçamento de Estado para 2007. No entanto, o mais provável é que as Finanças abdiquem deste medida, tal como sucedeu no ano passado. Estas subidas extraordinárias terminam em 2008, quando deverá ser atingida a meta de um défice público de 2,4% do PIB, já reafirmada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. No próximo ano, a receita adicional deverá ser superior a 200 milhões de euros, com base na previsão de consumo deste ano. No entanto, as estimativas de cobrança têm saído frustradas, em parte porque há um recuo nas vendas. Por outro lado, e a implantação gradual dos biocombustíveis representa uma despesa fiscal significativa.Desde 2006 até 2008, o imposto petrolífero sofrerá um agravamento de 7,5 cêntimos por litro (14 escudos), o que representa uma subida de 14% na gasolina e de quase 24% no gasóleo. O forte aumento de imposto coincidiu com um período de alta dos combustíveis por causa da subida do preço do petróleo, o que levou à quebra significativa no consumo, com destaque para a gasolina cuja procura caiu 13% entre 2004 e 2006, segundo dados da Direcção-geral de Energia. O gasóleo baixou mais de 3%. Este ano, a gasolina deverá registar nova perda de 4%, enquanto que o diesel dá sinais de ligeira retoma.A nova subida do imposto petrolífero vai colocar Portugal no topo dos países da Europa com mais impostos sobre os combustíveis. Em Junho, Portugal, 60% do preço final da gasolina era imposto, uma das percentagens mais altas da Europa e acima da média da UE. Já no gasóleo nacional, a fiscalidade pesa 51%, abaixo da média da UE a 15. O maior problema é, no entanto, a grande assimetria fiscal com Espanha que faz com que o abastecimento de combustíveis do outro lado da fronteira ganhe expressão, com prejuízos para o Estado, que perde imposto, para as petrolíferas e para os revendedores, que vendem menos. Em Junho, o diesel espanhol pagava menos 10 cêntimos por litro de imposto, mas a grande diferença é na gasolina e chegava aos 26 cêntimos por litro.

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Continua a perseguição aos automobilistas que, para além de ser tratados como irresponsáveis que merecem limites de velocidade absurdos, têm que suportar uma carga fiscal enorme.
Será que o objectivo é reduzir os carros em circulação para, dessa forma, reduzir os acidentes.