UE aponta pistas para melhor mobilidade nos centros urbanos

Público
20 de Outubro 2007





O Livro Verde do Transporte Urbano está em consulta até Março, após o que será elaborado um plano com propostas concretas a implementar.

Promover o pedestrianismo e o uso da bicicleta, intensificar a partilha dos transportes particulares, criar sistemas de park&ride e apostar em transportes públicos limpos como o eléctrico são algumas das pistas apontadas pelo Livro Verde do Transporte Urbano para que cidades europeias como Lisboa desenvolvam "uma nova cultura de mobilidade". O documento da Comissão Europeia, divulgado no final de Setembro, é o resultado de um longo processo de consulta pública que durou mais de cinco meses e envolveu centenas de cidadãos, organizações não-governamentais e entidades públicas e privadas dos vários Estados-membros.

O objectivo do livro verde, que está a ser alvo de um novo período de consulta que se prolonga até Março de 2008, é elencar e debater algumas das soluções possíveis para alcançar "uma mobilidade urbana melhor e mais sustentável". O passo seguinte é a elaboração de um plano de acção, a publicar no Outono do próximo ano, no qual serão propostas acções concretas a desenvolver aos níveis comunitário, nacional, regional, local, das indústrias e dos cidadãos, bem como um calendário para a sua implementação e uma avaliação dos seus impactes previsíveis.

Tudo partindo do princípio de que "as cidades europeias são todas diferentes, mas enfrentam desafios semelhantes e estão a tentar encontrar soluções comuns", conforme se lê na introdução do livro verde.Esses desafios, segundo a Comissão Europeia, têm que ser vistos numa perspectiva integrada e são essencialmente cinco: criar cidades descongestionadas, torná-las "mais verdes", desenvolver transportes urbanos "mais inteligentes", garantir que esses transportes são acessíveis e ainda que são seguros.

A estes desafios o Livro Verde do Transporte Urbano acrescenta a ambição de criar "uma nova cultura de mobilidade" e a questão dos recursos financeiros a investir no sector dos transportes. Para cada um desses desafios, o documento apresenta um conjunto de possíveis soluções, com vista a estimular o debate sobre cada uma delas e tendo em conta a ideia de que a mobilidade urbana deve tornar possível o desenvolvimento económico das cidades, mas também garantir a qualidade de vida dos seus habitantes e a preservação do seu ambiente. No final, a Comissão Europeia deixa um conjunto de 25 questões políticas às quais "todas as partes interessadas" são convidadas a responder, sendo um dos objectivos perceber "qual pode ser o potencial papel da União Europeia" nesta matéria.

No livro verde salienta-se que a União Europeia não deve impor soluções que possam revelar-se inapropriadas para as diferentes realidades locais, mas antes contribuir para promover o intercâmbio de boas práticas, lançar a base para o estabelecimento de padrões de qualidade comuns, oferecer ajudas financeiras e encorajar a pesquisa de novas soluções em termos de segurança e ambiente e simplificar a legislação. Até porque, diz-se no documento, "qualquer estratégia formulada ao nível europeu só pode ser bem sucedida se forem tomadas acções decisivas ao nível local". Segundo o diagnóstico feito pela Comissão Europeia, mais de 60 por cento da população dos Estados-membros vive em áreas urbanas, valor que se prevê que aumente para quase 80 por cento em 2030.

Nas deslocações que fazem, os habitantes das áreas urbanas são responsáveis por 40 por cento das emissões de dióxido de carbono e por 70 por cento das emissões de outros agentes poluentes. O aumento do tráfego nas cidades e vilas tem-se traduzido em engarrafamentos crónicos, que são responsáveis pela perda de um por cento do produto interno bruto da União Europeia.

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"Uma mobilidade urbana melhor e mais sustentável" é a meta


Cidades descongestionadas

Os congestionamentos crónicos nas cidades têm impactes negativos em termos económicos, sociais, de saúde e ambientais, sendo consensual que uma só solução não chega para resolver o problema. A promoção da intermodalidade entre os diferentes modos de transporte, incluindo o pedestrianismo e a bicicleta, a adopção de novas práticas como a partilha dos transportes individuais (o chamado car pooling) e a criação de sistemas de park&ride são algumas das pistas para o futuro. O livro verde também fala na necessidade de serem adoptadas políticas adequadas de estacionamento, nomeadamente cobrando preços elevados no centro das cidades e oferecendo estacionamento gratuito nas periferias.



Cidades "mais verdes"

Para diminuir a poluição sonora e do ar com que se debatem as cidades, o livro verde sugere a extensão e reabilitação dos sistemas de transportes públicos "limpos" já existentes, como os eléctricos, o metro e os comboios suburbanos. Outra pista para o futuro é o estabelecimento de padrões mínimos de desempenho em termos ambientais para os veículos que circulam nas cidades, padrões que poderiam tornar-se progressivamente mais exigentes, até deixarem de fora todos os veículos poluentes. Quanto à introdução de portagens, a Comissão Europeia alerta para "o risco de se criar um conjunto fragmentado de áreas urbanas, com novas fronteiras ao longo da Europa".



Transportes "mais inteligentes"

A falta de espaço e as condicionantes ambientais impõem limites ao surgimento de novas infra-estruturas, tornadas necessárias pelo constante aumento no fluxo de transporte de passageiros e mercadorias nas cidades. A chave para contornar o problema é apostar nas novas tecnologias para alcançar "uma gestão dinâmica das infra--estruturas existentes". O livro verde apela também a um aumento da informação disponibilizada aos passageiros, para que estes possam fazer escolhas informadas sobre os modos de transporte que querem utilizar e a altura em que pretendem viajar.



Transportes acessíveis

Os transportes urbanos devem ser acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, aos idosos, às famílias com filhos pequenos e às próprias crianças, sublinha o livro verde, referindo que a acessibilidade tem também a ver com a qualidade da oferta. Para o futuro, a Comissão Europeia lança a possibilidade de ser criada uma carta que estabeleça os direitos e obrigações dos utilizadores dos transportes públicos, onde fique estabelecida a necessidade de estes serem "frequentes, rápidos, fiáveis e confortáveis". Nas áreas suburbanas, o futuro pode passar pela adopção de soluções específicas, como o "transporte a pedido" ou a criação de serviços que façam a ligação aos transportes que servem os centros das cidades.



Transportes seguros

O objectivo da União Europeia é que, em 2010, não haja mais de 25 mil mortes nas estradas, mas o cumprimento desta meta está ameaçado, como se comprova pelo facto de em 2005 as estradas europeias terem feito 41.600 vítimas mortais. Dois terços dos acidentes e um terço das mortes ocorrem nas áreas urbanas, sendo as vítimas mais comuns ciclistas, peões, mulheres, crianças e idosos. Para melhorar a segurança, o livro verde aponta como prioridades a educação e o desenvolvimento de campanhas informativas. Outra pista para o futuro é a aposta nas novas tecnologias, nomeadamente no desenvolvimento de veículos mais seguros.

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Se bem interpreto estão a propor soluções estruturais e não, como costuma acontecer entre nós, a deixar tudo na mesma impondo velocidades mais baixas. Não querem começar pelo fim.

Como eu tenho afirmado, e é reconhecido no texto, o aumento do tempo passado dentro dos automóveis, quer se trate de engarrafamentos ou de circular mais lentamente, tem enorme impacto económico.