sábado, 20 de outubro de 2007

Radares “parados”

Cidade Hoje
16 de Outubro 2007



Os radares de controlo de velocidade nas principais ruas da cidade de VN Famalicão não serão instalados nos tempos mais próximos. A Câmara Municipal continua interessada em avançar para um sistema de controlo de velocidade próprio, mas os números do investimento, cerca de 800 mil euros, e a eficácia legal do projecto, aliados ao desconhecimento para quem revertem as receitas das contra-ordenações aplicadas, levam o município a esperar pela clarificação da situação. Por isso, a autarquia só avançará com o projecto, anunciado em 2006, quando a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária garantir que o equipamento poderá funcionar segundo o Código de Estrada.

Desta forma, a Câmara Municipal não pretende ver repetidas situações que já aconteceram noutros concelhos onde os radares foram postos a funcionar mas sem qualquer validade jurídica. Ou seja, as contra-ordenações eram inválidas ou facilmente contestadas em Tribunal. A intenção do Governo em criar uma rede de controlo de velocidade nas principais estradas de Portugal merece a atenção da autarquia famalicense que não pretende enjeitar qualquer oportunidade, tanto mais que a cidade é atravessada pela Avenida Marechal Humberto Delgado que apresenta uma circulação média de 24 mil veículos/dia.

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Elucidativo quanto às motivações subjacentes à instalação dos radares.
A prevenção dos acidentes parece ser a última das preocupações.
Estou com a penosa sensação de que a moda dos radares se está a converter numa das muitas formas de financiar os orçamentos camarários.

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