Para reverter esse quadro dramático, a experiência internacional indica que são necessárias ações nas três principais áreas: Engenharia, Educação (conscientização e capacitação) e Esforço Legal (legislação, fiscalização e punição).
E nós, no Brasil, o que estamos fazendo? Muito pouco. Na verdade, a única ação disseminada por todo o país para combater a violência no trânsito é o uso de radares. A principal razão para o "sucesso" dos radares no Brasil é a vultosa receita auferida com as multas (conseguida, muitas vezes, com a fixação de limites de velocidade abaixo dos valores tecnicamente indicados). Tudo estaria ótimo se o emprego de radares realmente apresentasse resultados satisfatórios. O problema é que isso não acontece. Excetuando a efetividade dos radares fixos em locais específicos, o emprego desses dispositivos tem se mostrado inócuo para, por si só, reduzir a acidentalidade, tanto nas rodovias como nas cidades.
Pesquisa realizada pela USP na rodovia Washington Luís mostrou que o emprego dos radares não foi satisfatório no combate à acidentalidade. Em Araraquara, o número de mortes no trânsito praticamente dobrou nos primeiros cinco meses deste ano em relação ao ano passado e o número de acidentes cresceu cerca de 20%. Tudo isso com as multas por radares atingindo cifras astronômicas.
O CONTRAN - órgão do governo federal que legisla sobre a matéria, está perdido. Primeiro, determinava que era obrigatório sinalizar a existência do radar; depois, que não era; e, agora, volta atrás e determina que é novamente obrigatório sinalizar - certamente, por pressão da opinião pública que se encontra perplexa com a quantidade de multas aplicadas sem nenhum resultado prático.
Duas determinações importantes da legislação atualmente em vigor: a sinalização indicando a presença do radar deve estar a uma distância correta (fixada em "lei") e o radar somente pode ser colocado em local que apresenta alta acidentalidade e que se mostre efetivo na redução dos acidentes. Daí a exigência da realização de estudos e a disponibilização deles para a sociedade. Você acredita que essas determinações sempre são obedecidas aqui e acolá? A resposta é não. Dois exemplos de locais onde são colocados radares em desacordo com a lei: na Av. Domingos Zanin logo na entrada da cidade e na Rodovia SP-255 logo na saída para Jaú.
Quer mais: há informações fidedignas que algumas "autoridades" interplanetárias locais andam atuando para retirar multas de trânsito, sobretudo aquelas efetuadas mediante radares.
É, ou não, um contexto absurdo digno de um conto de Kafka? Eta Brasil!
(1) Franz Kafka, nascido na antiga Checoslováquia, é considerado um dos grandes escritores de todos os tempos. Suas obras são direcionadas para a opressão burocrática das instituições e a fragilidade do homem comum frente a problemas cotidianos. Uma das suas obras mais famosas é A Metamorfose, cujo personagem principal é o homem tornado inseto frente à realidade burocrática avassaladora - exatamente o que muitas vezes vivenciamos no mundo atual.
(*) É professor da USP e presidente do Diretório do PSDB.
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No Brasil há centenas de radares instalados nas estradas para enfrentar uma situação gravíssima (lá podem usar a palavra sem receio de estar a exagerar). Parece, por este testemunho, que os radares não têm sido eficazes na redução dos acidentes apesar do investimento brutal que representam.
As centenas de radares estão também a alimentar no Brasil chorudos negócios paralelos como este da ilustração acima relativa às tintas que impossibilitam a fotografia das matrículas.
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