As causas do acidente na A-23 só daqui a 8 meses ?

O acidente da A23, faz hoje um mês, ainda está numa fase inicial de investigação, prevendo-se que apenas esteja concluída no final do primeiro semestre de 2008. Faltam realizar perícias, nomeadamente a reconstituição do acidente, e ouvir testemunhas entre as quais os condutores, segundo apurou o DN.

No dia 05 de Novembro, ainda não tinham batido as 20.00 horas, quando um autocarro da Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) colidiu com um veículo ligeiro. O transporte público levava 38 pessoas, alunos e acompanhantes da Universidade Sénior local, e caiu por uma ravina próximo de Vila Velha de Rodão. Morreram 16 passageiros e três feridos graves ainda se encontram no hospital distrital , um dos quais nos cuidados intensivos. No automóvel seguiam o condutor e três ocupantes, que ficaram com ferimentos ligeiros.

É o número elevado de pessoas envolvidas no acidente que transformou esta investigação num processo complexo, disse ao DN o tenente Miguel Silva, comandante de destacamento da GNR de Castelo Branco.Estão identificados os veículos e os condutores envolvidos no aci- dente, o que torna mais simples um inquérito, mas falta apurar responsabilidades e, para isso, é necessário ouvir todas as testemunhos, acrescentou.

"Não é um caso complexo em termos de acidente rodoviário, mas dado o elevado número de vítimas mortais, há muitas questões a analisar. Ainda falta realizar perícias e ouvir algumas pessoas", justificou o tenente Miguel Silva.A GNR é a autoridade a quem o Ministério Público de Castelo Branco delegou a investigação e só depois da entrega do relatório é que a procuradora-adjunta, Alexandra Martins, irá analisar as provas. Mas a magistrada tem acompanhado a investigação, tendo estado presente em algumas diligências da GNR.

Os dois condutores ainda não foram ouvidos, até porque o motorista do autocarro está em convalescença em casa, depois de ter realizado uma operação à coluna nos Hospitais da Universidade de Coimbra, a 13 de Fevereiro. E falta inquirir alguns passageiros , o que faz supor que a investigação apenas esteja concluída no prazo máximo previsto por lei."Nos termos do artigo 276, do Código de Processo Penal, o prazo máximo para a duração do inquérito, em princípio, é de oito meses para casos como o presente", respondeu ao DN a magistrada Alexandra Martins.O autocarro sinistrado está no estaleiro da CMCB. A falta de um veículo impossibilita que a autarquia realize viagens para fora do distrito.

DN, 5 de Dezembro 2007

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Há um equívoco nesta maneira de actuar. Tem que se tornar claro que uma coisa é a determinação dos responsáveis pelos acidentes, que compete aos tribunais com todos os seus procedimentos e atrasos, outra bem diferente é a questão "técnica" de esclarecer os factores que estiveram na sua origem para alimentar as estatísticas da prevenção rodoviária.

O tribunal poderá levar anos a tratar um acidente e até pode chegar ao fim e não ter uma decisão concludente sobre a responsabilidade pela ocorrência. As provas podem ser insuficientes, os vários advogados das companhias de seguros podem suscitar incidentes processuais, etc, etc.

Em paralelo, independentemente dos tribunais, tem que haver um corpo de especialistas que, para meros efeitos de prevenção rodoviária, sem necessitar de saber quem foram as pessoas intervenientes, estuda os acidentes e atribui uma probabilidade a cada um dos factores que o causaram.