Radares lisboetas batem os da BT

Expresso
4 de Agosto de 2007

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Radares lisboetas batem os da BT
Monica Contreras


O controlo de velocidade da Câmara apanha cinco vezes mais infractores do que todos os da GNR em Portugal

“É uma verdadeira caça à multa”, afirma Nunes da Silva, professor do Instituto Superior Técnico e especialista em trânsito, a propósito dos radares instalados pela Câmara de Lisboa. Estes têm tirado duas mil “fotos” por dia, um êxito que deixa longe as ‘marcas’ conseguidas por todos os aparelhos do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (com jurisdição de Sintra a Cascais, de Odivelas a Torres Novas, de Alverca e Torres Vedras): 200 por dia, um décimo, portanto. A GNR, em todo o país, detectou em média 12600 condutores aceleras por mês durante o primeiro semestre: um quinto dos resultados de Lisboa

“É natural que o número de condutores apanhados em excesso de velocidade se mantenha elevado, pois os radares estão, na maior parte dos casos, em vias desenhadas e projectadas para velocidades superiores a 50 ou mesmo 80 km/h”, afirma o docente do Técnico.

Para Carlos Barbosa, presidente do ACP, o problema reside na ex-vereadora Marina Ferreira, “que, graças a Deus, não foi reconduzida”. O líder do clube automobilístico só espera saber quem será o novo vereador do Trânsito para falar com ele sobre os radares. Barbosa está convencido de que os equipamentos foram postos “à balda”. A então vereadora “não ouviu as entidades especializadas, como o ACP, a PSP e a então Direcção-Geral de Viação”.

Entre 16 e 31 de Julho, os radares já apanharam quase 35 mil condutores o que, do ponto de vista financeiro, representa, pelo menos, mais de €4 milhões, 30% dos quais revertem para a autarquia.

Nunes da Silva prevê a continuação da chuva de multas. “Entra-se na Radial de Benfica, por exemplo, num ambiente de auto-estrada. Mas, quando surge o limite de 80 km/h, o condutor é apanhado de surpresa, não tendo tempo para reduzir. Ou então, trava bruscamente, podendo provocar acidentes”.

Segundo este especialista, os “pontos negros” estão “em zonas como a envolvente da Baixa ou a Avenida da República”. Seria melhor alterar as velocidades dos radares e colocar semáforos nos locais onde existe de facto sinistralidade, defende.

O comandante da Polícia Municipal admite ser necessário efectuar estudos para se poderem fazer algumas correcções. Mas primeiro quer falar com António Costa, o novo presidente da Câmara.

O advogado Pereira da Silva, conhecedor dos meandros dos processos judiciais envolvendo condutores apanhados por radares, disse ao Expresso que, no casos dos equipamentos de Lisboa os arguidos podem exigir a prova da aferição da máquina. Em casos passados “aconteceu, por diversas vezes, a polícia não conseguir apresentar essa prova por razões técnicas”.

O processo, desde o momento em que é identificado o veículo, começa por uma notificação, da Polícia Municipal. Se não pagar em 15 dias úteis, o autuado receberá uma contra-ordenação da Autoridade Nacional de Prevenção Rodoviária (herdeira da DGV), que gere o processo das infracções não pagas. O infractor pode reclamar, quer do pagamento quer de uma eventual inibição de conduzir, recorrendo aos tribunais.

Entretanto, uma petição (www.petitiononline.com/dotecome/petition.html) protesta contra a imposição do limite de velocidade de 50 km/h, pedindo que, onde haja pelo menos “quatro faixas de rodagem e baixa frequência de atravessamentos”, se passe para os 80 km/h.