segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Examinadores das cartas de condução contratados à peça pelo IMTT são habitualmente instrutores nas escolas

Público, 29.09.2008

Muitos dos examinadores de condução que estão a trabalhar à peça para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) são habitualmente instrutores em escolas de condução, tendo alguns relações familiares com proprietários dessas instituições de ensino. O presidente da Via Azul, Associação de Técnicos Examinadores de Condução Automóvel, que assinou o contrato com o IMTT, não nega as ligações, mas alega que não violam a lei.
"Há 17 anos que estas ligações são autorizadas pelo próprio Governo", lança José Bernardino, dando como exemplo o caso do Automóvel Clube de Portugal, que dispõe de uma escola de condução e ao mesmo tempo de um centro de exames. Fala também do presidente da Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC), que nessa qualidade é responsável pelo centro de exames da instituição e, em nome próprio, é dono de um estabelecimento de ensino da condução. E do presidente da Associação Nacional de Industriais do Ensino da Condução (ANIECA), que está numa situação similar.

O IMTT também não nega as ligações, mas também não as comenta. "Os exames são realizados por examinadores credenciados: que frequentaram curso de formação específico, se submeteram às provas de exame teóricas, oral e práticas, tendo concluído o processo avaliativo com aproveitamento, e observando os requisitos de idoneidade e de ausência de impedimento previstos na lei", argumenta o IMTT numa nota enviada ao PÚBLICO.

José Bernardino explica que o que a lei proíbe é que se exerça a actividade de examinador e de instrutor ao mesmo tempo, podendo, contudo, fazer-se uma se se prescindir da outra. "Para mim não faz sentido, como em Portugal é permitido, que um dia se seja instrutor e no outro examinador. Mas isso não é ilegal", afirma o dirigente.

O presidente da Via Azul adianta que a associação teve o cuidado de deslocalizar os examinadores, para zonas diferentes de onde davam antes aulas de condução. "Foi uma prerrogativa que impusemos aos nossos associados, apesar da lei não impor. Não queríamos correr o risco de haver pessoas a fazer exames a alunos seus", justifica José Bernardino.
O dirigente insiste que o problema começa na forma como se faz a credenciação dos examinadores. "Há muitas empresas que continuam a ganhar dinheiro com a formação de examinadores, mas depois as pessoas não têm para onde ir", sustenta José Bernardino, que estima em perto de 500 os credenciados a trabalhar noutras áreas. E defende: "Deveríamos ter um sistema como no Reino Unido, na Suécia e na Holanda, onde cabe ao Estado formar os examinadores, consoante o diagnóstico das necessidades."

O IMTT salienta que se trata de uma "situação temporária", que visa a melhoria do serviço prestado aos utilizadores dos serviços do IMTT, reduzindo o tempo de espera para a realização dos exames práticos. "A contratação deve-se ainda ao acréscimo de marcações de exames no período de férias dos candidatos a condutores (na sua maioria jovens estudantes), que coincide também com o período de férias de examinadores do IMTT", alega o instituto.
Quinze euros por exame
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) precisa que paga por cada exame de condução 15 euros acrescidos de IVA à Via Azul. A associação escusa-se numa cláusula de confidencialidade, para não dar informações sobre o contrato, nomeadamente quanto paga aos examinadores. Em causa está a adjudicação de 7920 exames, adianta o instituto. Até 19 de Setembro tinham sido realizadas 1401 provas práticas, de que resultaram 61 por cento de aprovações e 26 por cento de reprovações (13 por cento referem-se a faltas dos candidatos).

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Uma estratégia para discutir

Público, 24.09.2008


A introdução da carta por pontos, o aumento de radares, melhor sinalização nas estradas, alteração ao actual modelo da escola de condução e respectivos exames são alguns dos objectivos a cumprir até 2015 no âmbito da Segurança Rodoviária.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015, a que a Lusa teve acesso, engloba um conjunto de medidas que vão ser tomadas até 2015 com o objectivo de diminuir de 850 para 579 o número de mortos nas estradas portuguesas e colocar Portugal nos dez primeiros países da União Europeia com menor taxa de sinistralidade rodoviária.

Vários ministérios estão envolvidos nesta Estratégia, que prevê a revisão do Código da Estrada com base nas alterações que vão ser introduzidas até 2015, como a carta por pontos, sistema que implica que a cada infracção sejam descontados pontos na carta do condutor, que uma vez acumulados podem resultar na inibição ou mesmo na cassação do título.

O número de radares vai aumentar, ao mesmo tempo que passarão a ser fixos e a funcionar em sistema informático, para que os dados sejam centralizados na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Estrada auto-explicativa está para chegar

Até 2015, Portugal vai ter uma estrada auto-explicativa, via que dá ao condutor a percepção da forma como conduzir através de uma melhor sinalização sobre a configuração da estrada.

Com a Estratégia, novos sinais de trânsito serão introduzidos, designadamente o sinal de proibição de conduzir a mais de 30 quilómetros/hora em algumas ruas das cidades.

Dentro das cidades, a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária tem como objectivos operacionais a "melhoria do ambiente rodoviário em meio urbano" e a "fiscalização do estacionamento em meio urbano e do comportamento dos peões".

O actual modelo das escolas de condução será alterado, o que passa por reconverter este espaço num centro de aprendizagem da condução e segurança rodoviária.

Encartados podem voltar às escolas

As escolas de condução vão abrir as portas aos condutores que já possuem o título, tendo em conta que a formação contínua e a actualização dos automobilistas é uma das medidas da Estratégia, que prevê igualmente a requalificação e o desenvolvimento profissional dos instrutores de condução.

De acordo com o documento, os exames de condução e de código também vão mudar, bem como as competências exigidas aos novos condutores.

No âmbito da Estratégia, as inspecções periódicas obrigatórias vão ser alargadas aos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos, além de estar prevista uma melhoria do parque automóvel, através do incentivo à compra de carros tendo por base o critério de segurança.

Alargar a aprendizagem sobre segurança rodoviária às escolas, aumentar a fiscalização ao álcool, droga e velocidade, melhorar a assistência à vítima, fazer uma gestão dos locais com elevada concentração de acidentes, divulgar os indicadores de riscos das estradas e dos túneis rodoviários são outros objectivos operacionais da Estratégia, documento coordenado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015, que envolve 12 ministérios e 31 entidades, será agora apreciada em Conselho de Ministros e posteriormente submetida a discussão pública.

Público, 24.09.2009

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Vamos ter muito que discutir. Parece-me uma estratégia "mais do mesmo" com claras cedências aos fundamentalistas. Em vez de novos radares e de limites absurdos (30 km/h) gostaria de ver medidas efectivas para prevenir a principal causa dos acidentes: a distracção.
A carta por pontos será uma boa medida se as contravenções consideradas graves o forem realmente. A actual classificação da gravidade das contravenções é absurda.
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sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Obra da ferrovia para porto já "originou" 1329 multas

JN, 19.09.2008



O investimento do Estado na construção da linha férrea para o porto de Aveiro obteve um rápido retorno. Só que as receitas não vêm do transporte marítimo ou ferroviário, mas dos carros que abusam da velocidade na A25.

Em causa está um troço do antigo IP5 com um quilómetro, já na zona de Aveiro, que está condicionado devido à construção da ferrovia (que acompanha o traçado da A25), cuja conclusão está prevista para 2009. A velocidade máxima permitida entre o quilómetro 9,6 e 10,6, no sentido Viseu-Aveiro, foi reduzida de 120 para 80 km/h. Resultado: desde o início deste ano, a Brigada de Trânsito (BT) da GNR já detectou "1329 veículos em excesso de velocidade", revelou o responsável da BT em Aveiro, capitão José Machado.

O comandante distrital da BT adianta que só foram registados os veículos que circulavam 30 km/h acima do permitido. Ou seja, dos 81661 carros controlados este ano pelos radares no referido quilómetro, apenas vão ser autuados os que circulavam a mais de 110 km/h. Esta tolerância de 30 km/h é uma prática que a BT de Aveiro "estende a toda a área que controla, mas isso não significa que não possamos multar quem circule a 5 ou 10 km/h acima do permitido", realça.

José Machado rejeita a "caça à multa", "se assim fosse não haveria qualquer tolerância", argumenta, preferindo enquadrar a acção da BT na área da prevenção. "O ideal seria não termos qualquer registo de excesso de velocidade. Isso significaria que os condutores cumpririam a regras e se assim fosse certamente que haveria menos acidentes", assegura, antes de lembrar que "o excesso de velocidade é a principal causa de acidentes em Aveiro".

A presença frequente da BT no troço condicionado pela ferrovia deve-se ao facto da via ter ficado mais estreita devido às obras da linha férrea. José Machado lembra o acidente mortal, ocorrido na referida zona, que vitimou uma mulher. A BT está todas as semanas no troço em causa, "de dia ou de noite, com ou sem radar, com carros caracterizados e descaracterizados, umas vezes visíveis outras vezes não", confirma o capitão. "Queremos que as pessoas sintam a nossa presença numa zona potencialmente perigosa devido às obras", justifica.

Mesmo não tendo, como diz José Machado, o objectivo de procurar a multa, o certo é que muitos automobilistas já sentiram na carteira o efeito de terem andado acima da lei. E fazendo as contas por baixo, tendo por base a multa mínima (120 euros), o Estado já arrecadou ou vai arrecadar cerca de 160 mil euros (mais de 32 mil contos em dinheiro antigo) em oito meses. Um valor que será sempre superior porque muitos condutores já foram controlados na casa dos 180 km/h, uma infracção considerada muito grave, que prevê uma multa de 500 a 2500 euros.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Noventa pessoas morreram nas estradas portuguesas em Agosto mas sinistralidade está abaixo de 2007

Público, 17.09.2008

Era difícil escapar à insistência da mensagem. Os painéis das auto-estradas faziam questão em lembrar que em Agosto do ano passado os acidentes rodoviários mataram 85 pessoas. Mas nem os avisos constantes evitaram a subida das fatalidades. Este ano houve mais cinco mortes nas estradas durante o principal mês de férias dos portugueses. Os números, ainda provisórios, são da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária.
Mas apesar disso, hoje o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, vai poder fazer um balanço positivo da sinistralidade rodoviária e dos resultados da campanha de prevenção "Mortes na Estada, vamos travar este drama". É que até 7 de Setembro, registaram-se 513 mortes em acidentes rodoviários, menos 52 que no mesmo período do ano passado. Os feridos graves também desceram de 2138 em 2007 para 1714 este ano. A mesma tendência verificou-se com os ligeiros: menos 2289.
A segunda quinzena de Julho foi mais calma que Agosto, tendo os acidentes rodoviários provocado 32 mortos, 134 feridos graves e 2060 ligeiros. Os números significam uma diminuição face a 2007, ano em que morreram 38 pessoas e 171 ficaram gravemente feridas.
O presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, Manuel Ramos, admite que a sinistralidade tenha diminuído, mas atribuiu a descida à subida do preços dos combustíveis. "As pessoas percorrem menos quilómetros e andam a velocidades inferiores", insiste. O dirigente alerta ainda para as "estatísticas falseadas", que sustenta "não permitem conhecer a real dimensão da sinistralidade grave em Portugal". Recorda que Portugal não contabiliza as vítimas que morrem nos trinta dias seguintes ao acidente, aplicando apenas uma taxa de agravamento. "Essa taxa fica muito aquém da realidade, que um estudo da PSP veio mostrar ser três vezes superior às mortes inicialmente contabilizadas", diz.

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Felizmente o número de acidentes e de vítimas continua a reduzir-se naturalmente desmentindo aqueles que exageram o problema para justificar medidas absurdas como a proliferação dos radares.

domingo, 31 de agosto de 2008

Mais de 40 mil cartas de condução à espera de serem emitidas

Público, 31.08.2008

IMTT, que em Julho previa ultrapassar o problema dos 73 mil títulos em falta no prazo de 15 dias, diz agora que a emissão das cartas "tem vindo a ser resolvida"
Mais de 40 mil pedidos de renova-ção e de novas cartas de condução continuam à espera da digitalização da fotografia do condutor e da sua assinatura para poderem ser emitidas. Confrontado pelo PÚBLICO, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), que em finais de Julho previa resolver o problema da falta das 73 mil imagens em 15 dias, diz agora que o "atraso na emissão das cartas de condução tem vindo a ser resolvido". Não desmente que há mais de 40 mil pedidos à espera das respectivas digitalizações, mas também não precisa números. Na base do problema está uma mudança na organização do serviço, já que a digitalização que até meados de Junho era feita por uma empresa (a Microfil) passou a ser efectuada directamente pelo IMTT, que adquiriu scanners para esse efeito. A transição deixou, contudo, parado parte do processo de emissão de cartas de condução durante 17 dias. Isto porque a Microfil deixou de receber documentos para digitalizar a 19 de Junho e o instituto só começou a fazê-lo a 8 de Julho. A totalidade dos serviços regionais e distritais só está equipada com scanners desde a terceira semana de Julho, adianta o próprio IMTT. Neste momento, o organismo garante que a digitalização dos formulários com assinatura e fotografia "está em ritmo de cruzeiro, sem estrangulamentos". Teresa Casal Ribeiro, responsável pelo departamento de informação pública da instituição, especifica, numa nota enviada ao PÚBLICO, que o tratamento dos pedidos está a ser desenvolvido com recursos a meios próprios e também externos, contratados a partir de Junho, estando a assistir-se a uma "recuperação evidente de atrasos". Mas não refere o facto de, em 24 de Julho, o IMTT ter previsto recuperar o atraso em 15 dias, com a digitalização de 5000 pedidos por dia. Problemas de capacidade no novo sistema informático que suporta os processos de condutores (SICC), introduzido em 15 de Março, também explicam a situação. O IMTT sustenta, no entanto, que o sistema "superou as dificuldades iniciais e apresenta desde Julho uma performance satisfatória, proporcionando bom rendimento de trabalho". "As imagens estão a ser enviadas on-line para uma equipa contratada para controlo de qualidade e indexação das imagens aos processos dos condutores, estando ultrapassadas, desde o início de Agosto, insuficiências de capacidade do sistema informático do IMTT que suporta esta actividade", afirma Teresa Casal Ribeiro. Na resposta, a responsável do IMTT, adianta que esta equipa foi reforçada em meados de Agosto com um segundo turno, tendo acelerado o tratamento das muitas imagens já produzidas pelos serviços. O instituto assegura igualmente que, depois da qualidade controlada, as imagens estão a ser enviadas para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda "sem estrangulamentos". Este organismo emite depois as cartas e envia-as por correio para os seus requerentes. "Tudo faz crer que em Outubro os prazos de entrega de cartas de condução possam cair para três semanas, correspondendo aos objectivos estabelecidos pelo IMTT", diz o instituto. Em Junho passado, o tempo médio de resposta situava-se nos 44 dias, bastante acima da média do ano passado - 23 dias.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Falhas põem os radares em xeque

Jornal da Cidade de Bauru
27.08.2008


Faixas de trânsito sem monitoramento, defeitos na medição e erros na operação formam ‘roleta russa’ nas ruas.
O funcionamento de radares e lombadas eletrônicas em Bauru não trata todos os motoristas com igualdade, não monitora todas as faixas das vias e permite a operação com falhas gritantes no sistema e nas instalações. O monitoramento eletrônico de velocidade, implantado no município em meados do ano 2000, deixa graves brechas que colaboram com a impunidade e desconsidera a aplicação de isonomia entre os que circulam pelas principais vias da cidade.

O JC apurou a fragilidade na operação, na forma de instalação e obediência ao contrato de monitoramento através do acompanhamento técnico e do funcionamento do sistema nos últimos 20 dias. As questões levantadas na reportagem foram informadas à Emdurb na última sexta-feira, um dia depois da mudança efetuada em equipamentos em razão do sistema de rodízio, onde cinco radares funcionam ao mesmo tempo, em detrimento a outros 12 que permanecem desligados.

Radares de mentirinha

A maioria dos bauruenses sabe que os radares fixos funcionam em sistema de rodízio em Bauru. O problema é que a escolha pela forma de instalação dos equipamentos contratados é falha, permitindo a identificação dos endereços que participam do sistema e dos que estão completamente desligados, servindo de verdadeiros ´espantalhos´ nas ruas.

Dos 17 pontos de radares fixos existentes, em 11 deles a Emdurb não instala componentes como flash e câmeras (conjuntos óticos). Nesses locais, significa que a política de gestão pública de monitoramento do trânsito escolheu instalar apenas postes, os ´espantalhos´ do trânsito.

Um exemplo: até a quinta-feira da semana passada apenas o radar da quadra 46, sentido bairro-Centro, da avenida Nações Unidas estava em condições de flagrar infratores. Os equipamentos das quadras 42 e 35, por exemplo, eram apenas ‘espantalhos’.

Antes do final de semana, a Emdurb retirou o conjunto de flashes e câmeras da quadra 46 da avenida, lado ímpar, e o deslocou para a quadra 35, no mesmo sentido.

Independentemente do funcionamento por rodízio, a resolução da questão é objetiva: instalar conjuntos óticos em todos os radares a fim de impedir pelo menos que o motorista saiba quando um equipamento está ou não em operação. Nem se discute aqui a possibilidade de identificar a homologação através do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a verificação dos leds (luz) acesos.

Erro de operação

A Diretoria do Sistema Viário (DSV) da Emdurb escolhe quem deve ser flagrado na quadra 17 da avenida Nações Unidas, lado par, sentido Centro-bairro. Em detrimento ao princípio da isonomia na aplicação das regras de trânsito, o radar instalado neste endereço não registra a velocidade daqueles que trafegam pela terceira pista, à direita, próximo ao posto de combustível.

Ao invés de fazer cumprir todas as exigências estabelecidas pela própria Emdurb no item 1.3.1 do edital de licitação, a situação permite que a locadora dos equipamentos opere com duas câmeras e dois flashes para uma via com três faixas de trânsito.

Mas o contrato estabelece que devem ser monitoradas as vias em intervalo mínimo de 0,5 segundo em todas as faixas, inclusive com dispositivo antiofuscante para operação noturna.

Privilégio para motos

O registro de velocidade adotado em Bauru permite que motos não sejam registradas em bem mais da metade da área útil da pista onde estão tanto radares quanto lombadas.

A área de sensores, chamada de laços e instaladas em material de cobre no asfalto, abrange não mais que 70 centímetros em cada faixa. Em um ponto da Nações Unidas, por exemplo, a via está descoberta de qualquer registro de velocidade para motos em mais de 70% da largura de 8,20 metros (conforme croqui do edital). Isso permite a infratores potenciais fugir do monitoramento.

Em algumas cidades, a extensão dos laços de cobre abrange quase toda a largura. Mas a Emdurb alega que esse sistema gerava muitas perdas de registro até o ano passado, quando a empresa optou por reduzir a área dos sensores apenas para espaços na pista - laços de cobre mais grossos e curtos impediriam repiques (conflitos de registro de velocidade).

Defeito nas lombadas

A escolha por áreas de laços instalados no piso sem cobertura de toda a largura da pista (gerando ‘buracos’), associada a outros fatores técnicos, gera um problema não menos grave: o registro de velocidade não ocorre quando os pneus dos carros tocam, ao mesmo tempo, os laços (cobres) das duas faixas da pista. Ou seja, é possível passar pelas lombadas sem registro de velocidade.

A confirmação da falha no sistema, talvez provocado pelo conflito entre os dados que chegam às CPUs, pode ser feita facilmente nas lombadas tanto da avenida Nações Unidas quanto da rua Wenceslau Braz. Detalhe: na rua da Vila Falcão, a lombada, desde a origem, é verdadeiro obstáculo na pista e a demarcação de taxões na rua deixa um vazio nas laterais.

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Posição da Emdurb

Os equipamentos e o sistema de medição eletrônico de velocidade em Bauru são inspecionados pelo Ipem. Assim, todas as alterações de formatos de laços no piso e todas as trocas de equipamentos em função do rodízio precisam passar obrigatoriamente pela avaliação do órgão.

O contrato inicial firmado pela Emdurb com a prestadora de serviços, entretanto, limita o rodízio para vias com quatro conjuntos óticos (nos dois sentidos) e com dois equipamentos em não mais que 9 e 20 modificações, respectivamente.

Outro problema é de acabamento. Em vários dos pontos pesquisados pelo JC, os laços de cobre estão expostos na pista e os cordões de proteção soltos. O presidente da Emdurb, Carlos Barbieri, prometeu verificar a situação e corrigi-los.

Quanto às falhas e incongruências levantadas, o presidente da empresa considerou que as questões não geram a necessidade de intervenção. Barbieri também defende o fim do rodízio e considera que o mecanismo mais eficiente é o que permite o funcionamento 24 horas de todos os pontos de fiscalização. “Não tem nada de ilegal. Os equipamentos estão dentro das normas legais e homologados e eu não vejo ilegalidades. O rodízio é falho, mas foi feito assim desde o início. Eu defendo funcionar em todos os pontos. O que foi levantado não gera problemas na fiscalização. Não vou mudar nada”, resumiu.

O diretor do Sistema Viário, Nelson Lira, foi convidado a percorrer os pontos e discutir os problemas com a reportagem, mas preferiu não se manifestar.

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Mais uma notícia sobre o "mau ambiente", e as trapalhadas, que a proliferação de radares de trânsito no Brasil vem provocando

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Saldo líquido nas estradas

Público 11.08.2008

O Ministério da Administração Interna quer reduzir, até 2015, para "menos quinhentos por ano" o número de mortes nas estradas, para Portugal ficar entre os dez países da União Europeia com menores índices de sinistralidade rodoviária.

"Lancei o desafio de em cinco anos procurarmos atingir o número de menos quinhentos mortos por ano nas estradas portuguesas", disse em resposta à agência Lusa o ministro da Administração Interna, em Torres Vedras. Para o governante, trata-se de uma "meta difícil, mas possível", adiantando que "está ao alcance se nos esforçarmos muito e trabalharmos bem".

Rui Pereira recordou que, em 2001, quando foi secretário de Estado da pasta, foi lançado o objectivo de "em cinco anos termos menos de mil mortos nas estradas portuguesas e conseguimos". O ministro revelou que no primeiro semestre deste ano o número de mortos reduziu para menos nove por cento, pelo que "o resultado global é melhor do que no ano passado". Todavia, "nos primeiros dias de Agosto, o número de mortos foi superior ao ano passado, portanto tratou-se de um mau resultado", frisou.

Olhando para "períodos mais amplos", o titular da pasta da Administração Interna sublinhou que a sinistralidade rodoviária tem vindo a diminuir nos últimos anos nas estradas portuguesas. As estatísticas de 2006 e 2006 apontam, respectivamente, para 850 e 854 mortos em todo o país, quando na década de oitenta os números eram superiores a 2600 mortos por ano, devido a acidentes de viação.

Agravamento das penas
Rui Pereira atribuiu esta melhoria às alterações feitas no código da estrada, que vieram tornar mais célere o processos de contra-ordenações, e no código penal que foram introduzidas "no sentido do agravamento" das penas. "A pena acessória de inibição de conduzir foi agravada e passou a ter um máximo de três anos", exemplificou, assim como as manobras perigosas passaram a ser crime. Rui Pereira especificou que o crime de condução sob influência do álcool passou também a ser fiscalizado desde 2007.

Para as estatísticas, contribuíram também as campanhas de prevenção da segurança rodoviária e o reforço das acções de fiscalização por parte das forças de segurança, que o Ministério da Administração Interna vai "continuar a apostar".

Rui Pereira falava aos jornalistas, em Torres Vedras, no final da apresentação da campanha de prevenção da sinistralidade rodoviária para o distrito de Lisboa "Não jogue com a sua vida", que foi lançada pelo Governo Civil em colaboração com o Ministério da Administração Interna. Esta campanha de prevenção pretende apelar à responsabilidade dos condutores e assim contribuir para a redução dos acidentes com mortos e feridos graves, com o intuito de reduzir o número da sinistralidade nas estradas.

Em 2007, ocorreram em todo o distrito 6951 acidentes graves, dos quais resultaram 105 vítimas mortais e 484 feridos graves, número que a Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo, disse estar a diminuição desde 1998, quando ocorreram "10789 acidentes graves com 242 mortos".

Público, 11.08.2008

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O ministro Rui Pereira é tão eficiente que agora, para além de morrerem muito menos em acidentes nas estradas, até nascem muito mais nas ambulancias em plena estrada.Sugiro que os nascimentos sejam deduzidos ao número de mortos para passarmos a ter o "saldo líquido nas estradas".

domingo, 10 de agosto de 2008

Condutor circulou em contra-mão na A8 durante 15 minutos

Público, 10.08.2008

Um condutor circulou esta manhã durante cerca de 15 minutos em contra-mão na Auto-Estrada 8 (A8), acabando por se despistar e provocar danos materiais, disse à Lusa fonte da Brigada (BT) de Trânsito da GNR.

De acordo com a mesma fonte, o incidente, que ocorreu cerca das 07h30, terminou na zona do nó de acesso da Tornada, próximo das Caldas da Rainha, "com o despiste do infractor, que apenas provocou danos materiais".

A BT disse à Lusa que está a aguardar mais dados sobre este incidente, nomeadamente a idade do condutor e os motivos que o levaram a circular em contra-mão.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Uma iniciativa imbecil


CALDAS DA RAINHA Até ao final do Verão, em seis rotundas das Caldas da Rainha, Alcobaça, Leiria, Marinha Grande e Pombal, vão ser expostas esculturas de grandes dimensões para lembrar que ‘Distracções Provocam Colisões’. A mais recente campanha de sensibilização rodoviária do Governo Civil de Leiria alerta para os perigos do consumo de álcool, tabaco e uso de telemóvel durante a condução. Criadas e preparadas por reclusos do Estabelecimento Prisional Central Especial de Leiria, as esculturas têm cerca de três metros de altura e são feitas em esferovite, representando uma garrafa, um maço de tabaco e um telemóvel colididos por automóveis sinistrados. No âmbito desta iniciativa foram ainda produzidos diversos materiais promocionais, como cartazes, postais, autocolantes, «T-shirts» e bonés.

Expresso, 02.08.2008
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Em suma, quem não se distrair com o seu próprio telemóvel sempre se pode distrair, e até colidir, com estas esculturas colocadas num dos locais de circulação mais difícil, as rotundas. Gostava de saber quem foi o autor da ideia para lhe dar os "parabéns"

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terça-feira, 5 de agosto de 2008

Menos 50 mortos nas estradas nos primeiros sete meses deste ano (mesmo sem radares)

Público, 02.08.2008


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Menos 50 mortos e menos 367 feridos graves é o balanço das consequências dos acidentes rodoviários registados desde o início do ano em todo o território continental, em comparação com os números do mesmo período de 2007, indicam dados oficiais ontem tornados públicos.
De acordo com as estatísticas da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre um de Janeiro e quinta-feira 31 de Julho morreram nas estradas do continente 413 pessoas, enquanto que no mesmo período do ano passado o número de vítimas mortais atingiu as 463.
Quanto aos feridos graves foram registados nos primeiros sete meses deste ano 1.410 casos, enquanto que em 2007, no mesmo período, foram contabilizados 1.777 situações.
Em relação aos feridos ligeiros, os números divulgados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária mostram igualmente uma redução do número de vítimas. Este ano o total atingiu aos 22.294, o que corresponde a menos 2.215 do que no ano passado. Por distritos, desde Janeiro, Lisboa acumulou o maior número de mortos (55), seguido do Porto (52) e de Aveiro (44). No lado oposto da tabela surgem Portalegre com quatro mortos, Vila Real com seis e a Guarda com sete.
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Como vem acontecendo nos últimos anos, mesmo sem radares, a nossa sinistralidade reduziu-se de forma notável. Há que insistir nos factores de redução actuais em vez de fazer investimentos de consequências desconhecidas.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Multas por uso de faixas reservadas a transportes públicos disparam em Lisboa

Público 25.07.2008

A utilização abusiva dos espaços reservados à paragem e circulação dos transportes públicos em Lisboa valeu cinco mil autuações no primeiro semestre deste ano, aproximando-se do número de multas passadas durante todo o ano de 2007.
Segundo a transportadora Carris, nos primeiros seis meses de 2008 a Polícia Municipal aplicou 4640 autuações por estacionamento ilegal junto a paragens de autocarros e circulação indevida nos corredores bus. Em 2007, os três veículos do serviço de fiscalização, que também pode ser accionado pelos cidadãos, conduziram à aplicação de 5725 multas por uso das zonas afectas aos transportes públicos. O serviço Vigilantes é constituído por viaturas Smart e são conduzidas por um controlador de tráfego da Carris.
Ao seu lado segue um agente da Polícia Municipal, que desencadeia os procedimentos legais relacionados com as infracções. Estas equipas patrulham as zonas mais problemáticas da cidade de segunda a sexta, entre as 8h00 e as 18h00.
Desde que o serviço arrancou, 2004, a Polícia Municipal autuou 17.304 veículos. Os corredores bus constituem uma parcela pouco significativa na rede da Carris - 66 quilómetros num total de 670, ou seja, menos de 10 por cento.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Desapareceram 73 mil cartas de condução, admite Instituto da Mobilidade

Público, 24.07.2008

Três técnicos estiveram nas instalações da empresa que digitalizava os formulários com os pedidos, mas só hoje se saberá resultado
da operação

O presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), Crisóstomo Teixeira, admitiu ontem o desaparecimento de 73 mil pedidos de carta de condução, depois de ter reconhecido atrasos mas negado o caos na emissão dos títulos. A admissão seguiu-se a uma notícia publicada na edição on-line do Expresso, onde se dava conta da busca de três técnicos desta entidade às instalações da empresa que digitalizava, até ao final de Junho, os pedidos de renovação e de novas cartas.
Para o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, Manuel João Ramos, esta situação deveria levar ao apuramento de responsabilidades político-administrativas: "O senhor presidente do IMTT deveria ser chamado à comissão parlamentar dos transportes para explicar como é que isto aconteceu".
Ontem em declarações à Rádio Renascença, Crisóstomo Teixeira disse acreditar que muitos dos processos ainda poderão aparecer: "Os que não aparecerem, pediremos por escrito às pessoas que passem pelos nossos serviços, tragam a fotografia para colar no modelo e fazer a assinatura. Faremos então o envio para a Imprensa Nacional Casa da Moeda, que os emitirá rapidamente." O presidente do IMTT garantiu: "Naturalmente, não será cobrado nada aos condutores".
Teixeira relaciona o desaparecimento dos mais de 70 mil pedidos de carta de condução com a instalação de um novo sistema informático e com o fim do contrato com a Microfil, a empresa que digitalizava os documentos.
Manuel Antunes, administrador da Microfil, confirmou ontem a presença dos técnicos do IMTT nas instalações da empresa, mas rejeitou responsabilidades da sua firma. "A Microfil não tem esses documentos. Se isso acontecesse, era o fim do nosso negócio", argumentou o administrador. O empresário está convencido que os processos vão aparecer: "Mas não na Microfil, por onde já passaram mil milhões de documentos e nunca se perdeu nada."
Crisóstomo Teixeira tem outra versão: "Quando esse contrato chegou ao fim, verificou-se que estavam a faltar muitas cartas. Temos debatido o assunto com a Microfil, não se chegou a nenhuma conclusão. Hoje [ontem] os nossos técnicos vão verificar nas memórias do sistema de gestão de bases de dados e processos se a informação ainda lá está, eventualmente mal indexada e armazenada, e enviar rapidamente para a Casa da Moeda."
O IMTT remeteu para hoje uma posição sobre a operação de ontem na Microfil.

IP4 é onde mais se circula em excesso de velocidade

Público, 24.07.2008

O Itinerário Principal n.º 4 (IP4) registou nos últimos meses os maiores excessos de velocidade em Portugal, com centenas de automobilistas a circularem a mais de 200 quilómetros por hora e a acelerarem à medida que se aproximam da fronteira.
Os excessos não foram registados pelos radares da Brigada de Trânsito (BT), mas pelos equipamentos de telemetria que a empresa Estradas de Portugal (EP) tem espalhados pelas diferentes vias do país, noticiou ontem a agência Lusa.
As autoridades locais reagiram com alguma surpresa e já anunciaram que vão apertar o cerco aos infractores, com o problema a fazer parte da agenda da próxima reunião do Conselho Distrital de Segurança Rodoviária, que terá lugar terça-feira. Os dados estão disponíveis na Internet e mostram que se atingem maiores velocidades no itinerário que liga Amarante à fronteira, em Bragança, do que na principal auto-estrada do país, a A1, entre Lisboa e Porto. Menos de 180 quilómetros por hora foi a velocidade máxima registada na auto-estrada do Norte pelos aparelhos de recolha, tratamento e divulgação de dados de tráfego da EP desde o início do ano. A velocidade máxima na A1 é de 120 quilómetros por hora. Já no IP4, quase 2200 viaturas circularam a mais do dobro dos 90 quilómetros/hora permitidos. Destas viaturas, 538 ultrapassaram os 200 quilómetros/hora, quase metade apenas nos poucos mais de 20 quilómetros que ligam Bragança à fronteira com Espanha, em Quintanilha. Só em Julho passaram nesta zona 123 automóveis a mais de 200 quilómetros/hora. "Não vamos tolerar este tipo de velocidade" disse à Lusa o governador civil, Jorge Gomes.
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Nesta notícia falta um dado fundamental: o nível de sinistralidade é maior ou menor do que nos outros troços de auto-estrada semelhantes ?

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Radares estão todos funcionais

Rádio Renascença, 13.07.2008

Os 21 aparelhos instalados em Lisboa estão todos a funcionar e nenhum equipamento está avariado.
A garantia é dada pela polícia municipal, depois da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados ter denunciado que havia aparelhos avariados e que por isso havia menos infracções registadas.
Em declarações à Agência Lusa o Comandante André Gomes explicou que os 21 radares estão operacionais e que a polícia não pode inventar multas onde não existem.
Este responsável reconhece porém que pontualmente existiram pequenos problemas que foram entretanto resolvidos.

sábado, 12 de julho de 2008

ACAM denuncia que cinco radares estão avariados desde Abril

Público, 12.07.2008

A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) alega que cinco radares em Lisboa estão avariados desde Abril e que, há um ano, vários falham na detecção de infracções em meses diferenciados.
A posição da ACA-M surge depois de, na quinta-feira, a Polícia Municipal de Lisboa ter divulgado que os 21 radares em Lisboa registaram 80.307 excessos de velocidade no primeiro semestre deste ano, o que traduz uma diminuição de 69,3 por cento face aos 261.770 casos registados no segundo semestre de 2007.
Manuel João Ramos, dirigente da Associação, referiu, sem precisar a localização, que "cinco radares estão avariados desde Abril". Acrescentou que, "desde Julho de 2007", diversos radares "estão a falhar, têm valores '0'", já que, "em meses diferentes não há uma infracção detectada".
Segundo a ACA-M, trata-se de alguns dos radares instalados durante o ano passado das avenidas Infante D. Henrique, Ceuta, Estados Unidos da América, Gago Coutinho, Descobertas, Marechal Gomes da Costa, da Saída do Túnel do Campo Grande, da Segunda Circular e da Radial de Benfica. Para a Associação, a situação demonstra que, "quando há falhas, os radares não são revistos e, quando há avarias, elas não são reparadas" porque "há ausência de um contrato de manutenção" dos equipamentos.
Em comunicado, a ACA-M assinala que pediu esclarecimentos à autarquia lisboeta sobre os radares avariados e "as recorrentes falhas de transmissão entre os equipamentos e o posto de comando da Polícia Municipal".
A Associação adianta que solicitou igualmente à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária informações acerca do "número de coimas que ficaram por processar e por cobrar em 2007 e 2008, relativamente a infracções por excesso de velocidade detectadas". "Nenhuma coima foi cobrada desde que os radares foram instalados", sustentou Manuel João Ramos, considerando "pura propaganda" os números divulgados pela Polícia Municipal.

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Como já aqui se tinha dito estes radares, cuja eficácia ninguém comprovou, ainda vão tornar-se num enorme quebra-cabeças (vidé o que tem acontecido no Brasil com os contratos de manutenção).
Mesmo quando não estão avariados penso que, por incapacidade administrativa, não têm consequências palpáveis.
O Ministério da Administração Interna prepara-se para ampliar este escândalo através da aquisição, igualmente impreparada, de mais 300 radares para espalhar pelo país.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Radares detectaram menos 69 por cento de condutores em excesso de velocidade este ano

Os 21 radares em Lisboa registaram 80307 excessos de velocidade no primeiro semestre deste ano, o que traduz uma diminuição de 69,3 por cento face às 261.770 ocorrências registadas no segundo semestre de 2007.

Em declarações à Lusa, o comandante da Polícia Municipal, o sub-intendente André Gomes, considerou que esta redução do número de ocorrências "demonstra que os automobilistas circulam mais devagar".

O radar que mais infracções registou, durante o primeiro semestre de 2008, foi o que está instalado na avenida Infante Dom Henrique (sentido nascente/poente), com 18491 ocorrências. No segundo semestre de 2007, o radar que mais excessos de velocidade registou foi o do Túnel do Marquês de Pombal, com 60.860 ocorrências.

Ver o resto do texto no Público on-line.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Os acidentes na estrada e os erros nos hospitais

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"Um doente internado num hospital recebe o medicamento errado, investigado o incidente descobre-se que houve troca de fármacos porque há duas marcas com rótulos muito parecidos que causaram confusão. Relatado o problema segue um alerta para todos os serviços do hospital. Os efeitos adversos dos medicamentos, as quedas de doentes e as infecções contraídas em hospitais são as três áreas onde se verificam mais erros clínicos no mundo.
...
Num workshop da DGS sobre qualidade clínica, que decorreu na semana passada, em Lisboa, chegou-se à conclusão de que receber cuidados de saúde é tão perigoso como actividades tão radicais como escalar montanhas ou fazer bungee jumping e bastante menos seguro do que conduzir um carro, constatam estudos internacionais.
Dados internacionais sobre mortes acidentais apontam para 98 mil mortes atribuíveis a erros clínicos e bastante menos, 41 mil, devidas a acidentes de automóvel. Em Portugal não há números."


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Este é um trecho do artigo publicado no Público de 07.07.2008, intitulado "Ministério quer notificação de erros clínicos em todos hospitais".


Já tínhamos referido esta questão neste blogue (aqui). O que é lamentavel é que os fundamentalistas do trânsito e os vendedores de radares, explorando a espectacularidade mediática dos acidentes, obtenham muito mais atenção dos responsáveis políticos.




domingo, 6 de julho de 2008

Número de mortos nas estradas desceu para metade entre 2000 e 2006

O número de mortos nas estradas portuguesas diminuiu para metade entre 2000 e 2006, tendência que se registou nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Os bons resultados obtidos por Portugal entre 2000 e 2006 contribuíram para que fosse distinguido em Bruxelas pelo European Transport Safety Council - Conselho Europeu de Segurança Rodoviária.

Em declarações à Lusa, o presidente da ANSR, Paulo Marques, referiu que "a partir de 2000 a curva de sinistralidade registou uma tendência decrescente e em 2006 Portugal ficou apenas a seis por cento daquilo que é a média da União Europeia em 25 Estados-membros".

Segundo o responsável, Portugal "tem sido o país que mais tem vindo sucessivamente a diminuir a sinistralidade".

Desde 1975 e até 2000, Portugal obtinha os piores indicadores de sinistralidade rodoviária ao nível da União Europeia, tendo ficado marcado o ano de 1991, quando se registaram 48.953 acidentes e causaram 2.475 mortos e 12.548 feridos graves.

A tendência inverteu-se entre 2000 e 2006 - período em que se reduziu em 30 por cento os acidentes nas estradas – com uma diminuição para metade do número de mortos e de feridos graves.

Neste período a maior redução no número de mortos verificou-se nos acidentes fora das localidades e nos atropelamentos, que baixaram para mais de metade.

De acordo com os dados da ANSR, em 2000 ocorreram 44.159 acidentes com vítimas, de que resultaram 1.629 mortos e 6.918 feridos graves.

Dos 1.629 mortos, 634 verificaram-se em acidentes dentro das localidades, 275 fora das povoações, 337 em peões e 383 em desastres com veículos de duas rodas.

Por sua vez, em 2006 registaram-se 35.680 acidentes que causaram 850 mortos, dos quais 115 foram acidentes fora das localidades, 393 no interior das povoações, 137 com peões e 205 em desastres com veículos de duas rodas, e 3.483 feridos graves.

Tendência manteve-se nos primeiros seis meses deste ano

A tendência de redução também é notória nos primeiros seis meses deste ano.

Segundo o Ministério da Administração Interna, entre 1 de Janeiro e 21 de Junho morreram 327 pessoas nas estradas portuguesas, menos 43 do que em igual período de 2007.

O número de feridos graves também diminuiu no mesmo período, durante o qual se registaram um total de 1.078, menos 315 do que em período homólogo do ano passado.

O presidente da ANSR destacou a melhoria da rede viária, a introdução de medidas de acalmia de tráfego urbano, as inspecções periódicas, o aumento das coimas, a obrigatoriedade dos condutores dos veículos pesados usarem cintos de segurança como algumas das medidas que ajudaram na redução do número de acidentes e de mortos nas estradas.

Paulo Marques enumerou ainda as alterações do código da estrada em 2005, a obrigatoriedade do pagamento das coimas no local e o aumento da fiscalização por parte das forças de segurança como outros factores.

Portugal tem como ambição diminuir para 579 o número de mortos nas estradas até 2015, equivalente a uma redução de 31,9 por cento face a 2006.

Entram hoje em vigor as alterações ao Código da Estrada, que prevêem a cassação da carta de condução, mediante a autorização do presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, quando forem praticadas tês contra-ordenações muito graves ou cinco contra-ordenações entre graves e muito graves.

Nestes casos, a carta de condução só voltará a ser concedida dois anos após a cassação.

Paulo Marques disse que as alterações ao Código da Estrada vão facilitar o processamento das contra-ordenações e permitem uma clarificação da cassação da carta de condução.

Público, 06.07.2008

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Se é assim porque se vai gastar dinheiro em 300 radares ?
Não seria preferível estudar o decréscimo de acidentes que se obteve sem radares e continuar a apostar nos factores que permitiram este excelente resultado ?

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Carro da Brigada de Trânsito colide com outra viatura

A colisão entre uma viatura da Brigada de Trânsito (BT) e outro automóvel provocou dois feridos, um deles em estado muito grave.
O choque aconteceu pelas 22h00 de ontem, na estrada que liga Sátão a Viseu.
O condutor do automóvel tinha 77 anos e estava a estacionar o veículo. A manobra exigia o atravessamento da estrada.
Foram chamados ao local os bombeiros e uma viatura de desencarceramento.
O idoso foi transportado para o hospital de Viseu, em estado muito grave. Em seguida, foi transferido para a unidade de Neuro-Cirurgia do Hospital de Coimbra.
SIC, 02.07.2008

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Neste caso, ao contrário do que é habitual, ainda não ouvi ninguém falar em "excesso de velocidade"
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quarta-feira, 25 de junho de 2008

UE/Sinistralidade rodoviária: Distinção europeia a Portugal "premeia esforços" que são para prosseguir - Mário Lino



Visão
23.06.2008


O ministro dos Transportes afirmou que a distinção europeia que hoje Portugal recebeu em Bruxelas por ter conseguido reduzir substancialmente o número de mortes na estrada "premeia o esforço que o país tem feito" e que vai "continuar".

Mário Lino falava por ocasião da cerimónia de entregas de prémios pelo European Transport Safety Council (Conselho Europeu de Segurança Rodoviária), uma organização não-governamental, que este ano distinguiu França e Portugal por em 2007 terem conseguido as maiores reduções a nível de mortes na estrada (43 e 42 por cento, respectivamente).

O ministro dos Transportes, que representou o Governo português na cerimónia, afirmou aos jornalistas que a distinção "vem premiar o esforço que o país tem feito", um "esforço que se justifica perfeitamente" atendendo a que "Portugal é um país com uma sinistralidade muito elevada".

"Temos feito nos últimos anos um grande esforço para reduzirmos o número de acidentes nas nossas estradas, e temos tido uma redução sustentada", afirmou, considerando que essa redução se deve à actuação "em várias frentes".

"Dos três factores que influenciam a segurança rodoviária - o veículo, o condutor e a estrada - diria que o condutor e a estrada são os mais importantes, e são aqueles em que estamos a actuar", declarou.

Mário Lino apontou designadamente que, a nível de infra-estruturas, têm sido construídas muitas estradas novas, "e hoje está provado que as auto-estradas salvam vidas, porque têm traçados mais seguros", enquanto a nível da prevenção rodoviária as "alterações ao código da estrada e medidas como o aumento das coimas" também têm "contribuído para Portugal apresentar uma boa performance".

No entanto, o ministro fez questão de sublinhar que as autoridades portuguesas ainda não estão satisfeitas e vão prosseguir os esforços, porque o número de vítimas permanece muito elevado e "o objectivo é continuar a provocar uma redução muito grande" nestes indicadores.

"Vamos continuar os esforços", asseverou.

Em 2007, morreram nas estradas portuguesas 974 pessoas, um dos números mais elevados da União Europeia, mas que representa uma redução de 64 por cento desde 1996.

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A "taça" que não conseguimos no futebol acabámos por conseguir na prevenção rodoviária, apesar das queixas constantes e dos exageros quanto ao nosso atraso na matéria.
A redução dos acidentes registada em Portugal, sem ser necessário gastar uma fortuna em radares, é tão impressionante que devíamos tentar perceber muito bem como conseguimos esses resultados, de modo a reforçarmos as boas práticas dos últimos anos. Em vez disso o MAI precipita-se para a aquisição de centenas de radares.
O ministro Mário Lino aponta para a melhoria das estradas, nomeadamente a extensão da rede de auto-estradas, como explicação para os excelentes resultados obtidos na redução dos acidentes.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

6.500.000 multas esquecidas

Expresso, 21.06.2008

Os condutores que foram apanhados em infracções antes de 2007 e não pagaram as multas ou não cumpriram as sanções acessórias (como inibição de conduzir) têm grandes possibilidades de nunca ter de o fazer. Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), na sede desta entidade há seis milhões e meio de multas, passadas em todo o país, ‘armazenadas’ em Lisboa, fechadas em caixotes, sem qualquer tratamento.

A Autoridade, que veio substituir a Direcção-Geral de Viação, não sabe quantas foram cobradas nem quantas prescreveram ou estão em vias de prescrever. “Não é possível saber com rigor esse número”, diz fonte oficial. A explicação do presidente da ANSR, Paulo Marques, é eloquente: “É natural que num cenário de mudança de paradigmas haja constrangimentos”. Advogados especializados na contestação de multas fazem um retrato de ‘caos’. Teresa Lume sublinha que desde que a ANSR foi criada, “há um ano, que não sai nenhuma decisão de resposta aos recursos interpostos”.

Os milhões de processos estavam arquivados nas 18 delegações regionais da ex-DGV e a maioria são casos pendentes, sobre os quais houve recursos e estão ainda sem decisão final. Segundo a própria ANSR, existem também cerca de 300 mil multas de 2006 e 2007 que nem foram ainda registadas no sistema informático.

Às perguntas do Expresso, a ANSR respondeu que o número de pessoas previstas para trabalhar no “arquivo-armazém” é o “adequado”. Mas antes, no início deste ano, quando pediu ao Tribunal de Contas para contratar uma empresa para transportar estes processos, declarou que o quadro de pessoal era “evidentemente insuficiente para organizar um arquivo com aquelas dimensões e para disponibilizar os processos sempre que necessário”.

A Autoridade reconhece que só está a instruir as multas passadas após Maio de 2007. Mas também não sabe dizer quantas instruiu até agora. Muito do trabalho de fiscalização das forças de segurança que não foi cobrado nos últimos anos pode estar perdido. “Vergonhoso. Ganham os prevaricadores, os que não cumprem”, considera Nuno Magalhães, deputado do PP e ex-secretário de Estado que tutelava a DGV.

O ministro da Administração Interna não quis comentar, mas todas as perguntas e respostas trocadas entre o Expresso e a ANSR passaram pelo seu gabinete. A ANSR e os seus dirigentes - Paulo Marques e Luís Farinha, oriundos das Estradas de Portugal - são um problema para Rui Pereira. Mas substituí-los colocava-o numa situação política complicada. Estes dirigentes foram nomeados por António Costa, homem-forte do aparelho socialista, e o ministro já contrariou várias escolhas que o seu antecessor tinha feito. ‘Despediu’ dois dos seus secretários de Estado, não renovou a comissão de serviço ao director da PSP, Orlando Romano, e ‘promoveu’ o ex-director-geral de Viação, Rogério Pinheiro, que Costa tinha deixado nos excedentários, a presidente da Empresa de Meios Aéreos.

Falta de meios

A forma como a DGV foi extinta, no âmbito do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado), deixou à Autoridade um vazio de meios humanos e materiais. Antes havia um total de 250 funcionários a tratar das multas. Agora o quadro da ANSR apenas prevê 70. Antes havia 120 juristas em todo o país a instruir e decidir os processos. Agora há 49, 30 dos quais jovens advogados, que Rui Pereira contratou já este ano para tentar salvar a situação. Ainda assim, o presidente da ANSR, Paulo Marques, garante que o quadro é “suficiente”.

A verdade é que ao fim de mais de um ano efectivo de existência, a Autoridade não conseguiu organizar os serviços. E a desorientação instalou-se. Não são só as multas ‘esquecidas’ a causar dores de cabeça ao ministro da Administração Interna. Nas respostas a um conjunto de perguntas colocadas pelo Expresso, a ANSR demonstra um quase total desconhecimento sobre o estado dos processos que herdou.

Outra situação grave é a falta de resposta aos pedidos dos tribunais para aceder ao ‘cadastro’ dos condutores. Estes casos têm que ver com crimes rodoviários, como o excesso de álcool, manobras perigosas ou condução sem carta, que vão a julgamento e para os quais o juiz precisa de consultar o processo do condutor para decidir a sentença.

Segundo alguns advogados que trabalham neste sector, os atrasos nas respostas aos tribunais é de tal forma que houve juízes que tiveram de ‘ameaçar’ acusar o presidente da ANSR de crime de desobediência para conseguir o envio das certidões. A Autoridade reconhece que nem sabe quantos pedidos oriundos dos tribunais deram entrada.

Por último, a falta de organização tem impedido também que o registo das decisões judiciais seja feito atempadamente. Impactos directos: condutores perigosos, a quem a carta devia ser cassada, continuam nas estradas.

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Apesar deste descalabro já andam a comprar mais radares. Será para aumentar a "fila de espera" das multas ?

sábado, 21 de junho de 2008

Estudo diz que número de mortes aumenta 60 por cento em hospitais sem ar condicionado

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O número de mortes aumenta 60 por cento em hospitais sem ar condicionado, revela um estudo a 41 unidades do Serviço Nacional de Saúde, encomendado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, noticia hoje o “Correio da Manhã”.

Os doentes mais afectados são as pessoas com mais de 65 anos e os serviços de Medicina Geral.

O estudo analisou a mortalidade ocorrida durante as ondas de calor do Verão de 2003 – que causaram a morte a 1953 pessoas no país - e concluiu que “uma climatização inexistente ou deficiente resulta num expressivo excesso da mortalidade”, cita o jornal.

Mas os óbitos não são causados pela desidratação ou pelo golpe de calor. “O efeito das temperaturas exerce-se sobre um grande número de patologias. Quem estava internado por AVC poderá ter tido outro”, explicou ao “Correio da Manhã” Marinho Falcão, um dos responsáveis pelo estudo.

A Direcção Geral de Saúde não tem dados nacionais sobre a climatização dos hospitais, medida recomendada desde 2003.

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Este problema levantado no Público de 21 de Junho pode levar-nos a pensar se o dinheiro gasto em radares não pouparia muito mais vidas se fosse utilizado na instalação de ar condicionado nos hospitiais. A onda de calor causou, em 2003, 1953 mortes. Na estrada morreram, em 2006, 850 pessoas. É fácil comparar...

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Mulher cai sobre condutor e provoca acidente mortal

DN, 18.06.2008


Passageira de autocarro da Auto Viação do Tâmega desequilibrou-se quando se levantou para sair e caiu em cima do motorista. Este perdeu o controlo do veículo e chocou com um ligeiro, causando a morte ao condutor, um calceteiro de 45 anos. As autoridades ainda não identificaram a mulher

A queda de uma mulher sobre o condutor de um autocarro provocou um acidente trágico ontem de manhã em Chaves. O motorista perdeu o controlo do veículo e foi bater numa viatura que seguia em sentido contrário, provocando a morte do condutor e único ocupante, um calceteiro de 45 anos. Não se registaram feridos entre os passageiros da Auto Viação do Tâmega, mas as autoridades não conseguiram identificar a mulher.

O acidente ocorreu na Estrada Nacional 103, que liga Bragança a Chaves, numa curva junto ao cruzamento das Assureiras de Cima, no concelho flaviense, às 07.55, e envolveu um autocarro da empresa Auto Viação do Tâmega e um veículo ligeiro de passageiros.

José Aurélio Pereira Fernandes, de 45 anos, calceteiro, seguia no sentido Chaves Cimo de Vila da Castanheira, onde andava a trabalhar, e, ao dar a curva, foi abalroado pelo autocarro. Segundo testemunhas, o motorista do pesado "deu uma guinada e entrou na outra faixa de rodagem, provocando um estrondo como uma bomba ao bater na carrinha".

terça-feira, 17 de junho de 2008

Segurança Rodoviária: Levantamento de "pontos negros" nas estradas estará feito até final do ano



Lisboa, 28 Mai (Lusa) - O ministro da Administração Interna garantiu hoje que o levantamento dos "pontos negros" das estradas portuguesas estará concluído até ao final do ano e relembrou que vão ser colocados mais radares nas estradas nacionais como medida contra a sinistralidade.

"Saber as zonas em que se verificam mais acidentes é importante justamente para tomar medidas e essas medidas podem ser de várias naturezas porque identificar um ponto onde se repetem os acidentes não é um fim da história, mas o princípio da história", afirmou Rui Pereira em declarações à margem da abertura de um Fórum sobre Segurança Rodoviária, que decorre hoje em Lisboa.

"A fase seguinte é saber porque razão é que lá se verificam acidentes para tomar as necessárias medidas, medidas que podem passar pela correcção das vias, que podem passar pela sinalização, que podem passar até pela fiscalização. Está a ser feito esse levantamento, esse levantamento também se relaciona justamente com a colocação dos radares, e será feito até ao fim deste ano", garantiu o ministro.

Rui Pereira reiterou a aposta do governo na instalação de radares nas estradas como medida de combate à sinistralidade rodoviária.

"Este ano, em termos de campanha de sensibilização [para a segurança rodoviária], escolhemos o excesso de velocidade porque o excesso de velocidade é uma causa muito frequente de acidentes com mortos e com feridos graves e os radares são uma das soluções, para além da fiscalização pelas forças de segurança", explicou.

O presidente da Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária, Paulo Marques, lembrou entretanto que serão instalados 100 novos radares durante os próximos três anos, mas que ainda não estão definidos os locais.

"Está prevista a colocação nos próximos três anos de 100 radares e celebrámos um protocolo com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil exactamente para definir os requisitos e critérios para a colocação desses radares. Na sequência desses resultados decidiremos os sítios, as estradas, os locais e as condições técnicas", disse Paulo Marques, acrescentando que todo o processo deverá estar concluído até ao fim deste ano.

O ministro da Administração Interna admitiu ainda que há muito trabalho por fazer na diminuição do número de mortos por acidentes nas estradas nacionais, mas sublinhou que nos últimos 20 anos foi conseguida uma diminuição significativa que "dá esperança em relação ao futuro".

"Nas estradas portuguesas existia uma guerra civil e em meados da década de 80 morriam por ano nas estradas portuguesas mais de 2.500 pessoas. Esse número foi sendo reduzido passo a passo, mas de forma bastante firme, primeiro para menos de 2 mil, depois para menos de 1.500 e finalmente para menos de mil, ou seja em 2006 e 2007 tivemos pela primeira vez nas estradas portuguesas menos de mil mortos", sublinhou Rui Pereira.
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Fica mal ao senhor Ministro repetir, talvez por inconsciência, a irresponsável expressão "guerra civil nas estradas". Inventada por fundamentalistas essa frase, só por si, é reveladora da irracionalidade e revanchismo de quem nela insiste.

sábado, 7 de junho de 2008

Radares e GPS





Apesar de todos estes radares, que são referidos no filme, 1.487 pessoas morreram em acidentes de trânsito na capital do mais rico estado do Brasil em 2007 (em Portugal, no país todo, morreram menos de 900 pessoas) ver AQUI.
A divulgação destes número é feita aqui para que se perceba a importância relativa dos problemas existentes nas nossas estradas e também que os radares não parecem ser a panaceia que nos pretendem inpingir.
Acho que Portugal já se encontra num nível de desenvolvimento diferente e que, portanto, não faz sentido copiar experiências como esta.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Para que serviu afinal a Comissão dos Radares ?

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Dois meses depois da última reunião da Comissão de Avaliação dos Radares de Lisboa (CARL), ocorrida em 27 de Março 2008, chegou finalmente aos seus membros o texto final do parecer tratado na referida reunião (ver aqui).

Quando dei o meu contributo para este parecer (ver aqui) fiz questão de frisar que a CARL não dispôs, em momento algum, de dados que permitissem avaliar a performance dos radares fixos instalados em Lisboa.
Por isso não posso aceitar que se diga no referido Parecer que "A Comissão concluiu que a instalação dos radares teve um efeito positivo", tanto mais que uns parágrafos mais abaixo se diz também que "Os dados estatísticos recolhidos para o ano de 2007, correspondem ainda a um período muito curto para uma avaliação definitiva das melhorias nos índices de sinistralidade".

Entretanto a ACAM (Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados), emitiu um comunicado em que justamente critica a falta de dados com que se debateu a Comissão mas aproveita a ocasião para formular de novo as suas propostas fundamentalistas fazendo tábua rasa de tudo o que foi discutido nas reuniões e exarado no Parecer. Convém talvez lembrar que para a CARL foi inicialmente nomeado Manuel João Ramos, como vereador da CML. Posteriormente, Manuel João Ramos que é Presidente da ACAM, indicou como substituto Rui Zink, também dirigente da ACAM, embora em realidade esta entidade não tenha sido nomeada, que eu saiba, formalmente para a Comissão.

Penso que não é curial, e eu não o farei, insistir nas propostas que cada um fez inicialmente como se a Comissão nunca tivesse existido.
Por isso é urgente que a CML explique para que serve (ou serviu) afinal a Comissão de Avaliação dos Radares de Lisboa, que valor tem o parecer que colectivamente se acordou, como e quando pensa levá-lo à prática.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Fim da DGV deixa 300 mil multas em risco de prescrever

Público, 29.05.2008



Serão pelo menos 300 mil as multas de trânsito que estiveram paradas nas 18 divisões e delegações da extinta Direcção-Geral de Viação (DGV) que poderão vir a prescrever ou poderão já ter prescrito. O número é da nova entidade responsável pela aplicação das contra-ordenações, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ANSR) e surge num contrato com uma empresa que iria fazer a "recolha" e "transporte" de processos de contra-ordenação por recepcionar existentes nos serviços regionais, que foi chumbado pelo Tribunal de Contas.
Em 22 de Janeiro, três juízes conselheiros recusaram o visto pedido pela ANSR, sob a tutela do Ministério da Administração Interna (MAI), com o argumento que o negócio que iria ser feito com a Empresa de Arquivo de Documentação, SA por 660 mil euros (sem IVA), exigia a realização de um concurso público. O Governo invocou "motivos de urgência imperiosa", nomeadamente, o facto de uma intervenção demorada resultar em "inúmeras prescrições, com grave prejuízo para a arrecadação de receitas do Estado", para justificar o recurso ao ajuste directo.
Mas os argumentos não convenceram o Tribunal de Contas. "Ora foi o Governo, ele próprio, que procedeu, de forma programada, à restruturação dos serviços públicos, que veio dar origem à necessidade de transferir os processos de contra-ordenação da DGV para a ANSR. E não só lhe deu origem, como podia, e devia, prever essa necessidade logo desde Abril de 2006 (ou mesmo antes) quando elaborou e aprovou o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)", lê-se no acórdão.
E acrescenta-se: "O facto de só em Agosto de 2007 a ANSR ter identificado e reportado a necessidade de proceder às recolha e gestão de processos, não estando dotada para o fazer com meios próprios, pode resultar de uma actuação perfeitamente diligente da sua parte, mas não afasta a circunstância de não constituir qualquer acontecimento imprevisível e externo para a entidade adjudicante". Por isso, os juízes consideram que era essencial a realização de um concurso público e chumbaram o contrato.
Milhares de "pendentes"
Durante o acórdão são reproduzidas informações diversas, como um despacho favorável do presidente da ANSR, Paulo Marques, sobre uma informação de serviço onde se refere que "nos serviços desconcentrados da DGV existem documentos que ainda não foram registados [pelos funcionários]". De seguida precisa-se: "Muito embora não seja possível apurar o número desses documentos, estima-se que seja equivalente aos processos por recepcionar, isto é, cerca de 300.000". Segundo explicaram ao PÚBLICO funcionários da instituição estes processos são os que se encontravam fisicamente (pendentes) nas 18 divisões e delegações da DGV a 1 de Maio, data em que entrou em vigor o decreto-lei que extinguiu a instituição, e ficaram então a aguardar serem transportados para Lisboa, para os serviços centrais. Era aqui que deveriam ser recepcionadas no sistema informático e assegurado todo o seu processamento
Em Outubro, o PÚBLICO noticiou que havia "dezenas de milhares" de processos pendentes nas delegações, a maioria dos quais ficaram parados. Apesar de nessa altura o gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Simões, ter feito um comentário difuso sobre o facto, mais tarde uma entidade oficial emitiu um desmentido.
Em Fevereiro deste ano o PÚBLICO volta a noticiar a prescrição de milhares de multas. Desta vez, contudo, o presidente da ANSR, Paulo Marques, considerou então "perfeitamente normal que os processos de contra-ordenações rodoviárias de 2005 e do primeiro trimestre de 2006 possam vir a prescrever". O ministro Rui Pereira anunciou logo a criação de uma equipa especial para tratar das multas em risco de prescrever, seis meses depois do presidente da ANSR assinar um despacho onde reconhecia a existência do problema. Contactado pelo PÚBLICO, o MAI não respondeu até ao fecho desta edição.

Radares da BT param por falta de manutenção

Público, 29.05.2008
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Muitos dos radares fotográficos da Brigada de Trânsito (BT) da GNR distribuídos pelos diversos destacamentos do país não funcionam há mais de um mês. O contrato que a GNR possuía com uma empresa que assegurava a manutenção do equipamento caducou e, agora, de cada vez que ocorre uma avaria, não é feita a reparação. Os prejuízos, embora ainda de difícil contabilidade, já devem ascender a milhares de euros e deverão aumentar, uma vez que cada vez há mais aparelhos inoperacionais.
Nos distritos de Lisboa, Leiria, Viseu, Porto e Beja, há carros da BT que neste momento só circulam por persuasão. "Os radares, que podem ser transportados nos carros ou colocados em tripés à beira da estrada, só já servem para enganar os automobilistas. Para lhes meter medo", disse ao PÚBLICO fonte da BT.
Dentro da BT a explicação para a situação é a de que a GNR, por falta de dinheiro, não renovou o contrato com a empresa que prestava assistência ao equipamento. O PÚBLICO enviado ao comandante da BT, tenente-general Manuel António Meireles Carvalho, várias questões sobre o assunto mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho desta edição.
O questionário em causa visava saber quantos aparelhos do género possui a BT, quantas autuações mensais são determinadas por este tipo de equipamento e a que montantes ascendem as multas que todos os meses são determinadas pelos radares fotográficas. Perguntava-se ainda qual o valor que a GNR pagava pela manutenção do equipamento e quando é que este pode voltar a estar operacional.
Em contacto telefónico para o centro das Operações da BT, em Lisboa, foi confirmado que o documento estaria a despacho para o comandante, desconhecendo-se, no entanto, para quando a resposta, que, contudo, foi dada como garantida.
Sem contrato
O PÚBLICO soube que a manutenção do equipamento em causa (na btotalidade há mais de 30 radares distribuídos pelos 21 destacamentos da BT no país) terá praticamente terminado no final de Fevereiro, depois de ter expirado o contrato que a extinta Direcção Geral de Viação (DGV) tinha com a empresa.
Essa empresa terá, no entanto, assegurado algumas pequenas reparações nos radares mesmo após o final do contrato. Terão sido, no entanto, trabalhos cujos custos não serão muito elevados. Os que implicam maiores investimentos terão sido todos recusados pelas próprias chefias da BT, que aguardam ainda por uma eventual celebração de novo acordo com a empresa ou ordens superiores que lhes permitam acumular dívidas.
O novo contrato, por sua vez, está pendente de uma decisão do actual comandante da GNR, que tomou posse há cerca de um mês.
A questão que afecta a GNR também poderia ter ocorrido na PSP (que mudou igualmente de director nacional). Só que, na polícia, o fornecimento de manutenção aos 18 distritos do país não sofreu qualquer corte uma vez que a celebração do contrato foi assegurada quase de imediato. "Após a extinção da DGV o ónus [dos contratos] passou para as forças policiais [GNR e PSP], adiantou fonte conhecedora do processo.
A empresa que estaria a assegurar o serviço é a Micotec, Equipamento de Defesa e Segurança, Lda, sediada em Porto Salvo. Nesta empresa, apesar de terem sido confirmadas as relações comerciais com a GNR e PSP, não foram prestados quaisquer outros esclarecimentos adicionais.

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É típico, quem compra os radares pensa pouco nos problemas que eles vão dar e nos custos de manutenção. No Brasil, com muitas centenas de equipamentos, tem havido episódios dignos de telenovela.
Aqui está algo em que a ANSR devia pensar antes de se meter a adquirir centenas de radares (de utilidade não demonstrada) para espalhar pelo país.

Sugestão


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Para enfrentar a crise dos combustíveis

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Distrito de Lisboa vai ter mapa de pontos negros

DN, 21.05.2008


Mapa terá como referência o relatório de sinistralidade relativo a 2007
O distrito de Lisboa vai ter um mapa de pontos negros.

O Projecto de georreferenciação da sinistralidade rodoviária, discutido ontem na primeira reunião do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital, estará pronto até ao final do ano e terá como base de trabalho as estatísticas relativas a 2007. "O objectivo é assinalar os locais onde ocorrem mais acidentes, com vítimas mortais, e atropelamentos, e perceber a razão da concentração de sinistros nesses locais. Teremos sempre como base de trabalho o relatório do ano anterior elaborado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária", explicou ao DN Dalila Araújo, governadora civil de Lisboa. Por último, o mapa será entregue às entidades competentes para que a situação possa ser resolvida. O compromisso aceite pelo Conselho passará pela elaboração de acções concretas, na área da segurança rodoviária, mas "sempre com objectivos traçados", onde cada entidade elaborará actos individuais de cada instituição de acordo com as suas necessidades e preocupações, adiantou a responsável.

Em análise vão estar atropelamentos, colisões e despistes. Mas o grupo, composto pelos 16 municípios do distrito, PSP, GNR, INEM, Brisa, Estradas de Portugal, entre outros, ainda não decidiu o que vai georreferenciar. Ou seja, se os feridos ligeiros entram na contagem. A decisão será tomada até ao próximo mês de Junho, altura em que o concelho volta a reunir. Também a PSP e a GNR vai começar a recolher dados para que o relatório de 2008 possa ser mais preciso quanto aos locais dos acidentes.

No último ano morreram nas estradas do distrito de Lisboa 105 pessoas e 484 ficaram gravemente feridas em mais de 11 mil acidentes. A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária prevê ainda uma diminuição em 50% no número de vítimas mortais. "As estatísticas dizem-nos que o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool e substancias psicotrópicas e a não utilização de sistemas de retenção (cinto de segurança ou cadeirinha) são as principais razões de sinistralidade no distrito", frisou Dalila Araújo.

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A inépcia nacional tem destas coisas, ainda não se sabe bem o que georreferenciar apesar de as tecnologias estarem disponíveis há vários anos.
Antes mesmo de os estudos estarem feitos já Dalila Araújo não tem dúvidas acerca das causas dos acidentes e afirma os "lugares-comuns" habituais (o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool e substancias psicotrópicas e a não utilização de sistemas de retenção).
O Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital começa mal...

terça-feira, 13 de maio de 2008

Engenhoca chinesa muda placa de carro para enganar radar

Globo, 11.05.2008






Motoristas que abusam da velocidade no sul da China estão conseguindo se safar das multas graças a aparelhos que enganam os radares e mudam os números das placas de seus carros em segundos.

"Mais de 50% dos carros pegos pelas câmeras dos radares ou cobrem suas placas ou usam placas falsas", disse um policial de trânsito da cidade de Yangiang para o jornal "Beijing Youth Daily". "Nossa chance de capturá-los é quase nula."

O aparelho é uma espécie de controle remoto e custa a partir de 115 dólares (R$ 195). A engenhoca mais avançada é capaz de reverter os números em menos de três segundos, e custa mais que o dobro.

Segundo um motorista identicado apenas como Zheng, cobrir a placa do carro manualmente é coisa do passado. A agência de notícias Reuters não dá detalhes sobre o funcionamento do aparelho.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Família de vítima mortal vai receber 210 mil euros

DN, 03.05.2008

A família de Filipa Borges, uma das duas vítimas mortais do triplo atropelamento que ocorreu no Terreiro do Paço, em Lisboa, na madrugada de 2 de Novembro de 2007, deverá receber 210 mil euros de indemnização da seguradora com a qual a condutora da viatura responsável pelo sinistro tinha contrato. O valor foi confirmado ontem ao DN por um dos dez filhos de Filipa, o mais velho, André Borges, de 40 anos. "Foi o valor proposto e nós aceitámos, mas ainda não recebemos", disse.

De acordo com o que apurou o DN, a seguradora em causa, a MAPFRE, prepara-se para pagar esta indemnização em breve, mas ainda está a negociar os montantes referentes à segunda vítima mortal, Neusa Rocha Soares, de 20 anos, filha de Rufina Rocha, de 42 anos, que conseguiu sobreviver ao embate, encontrando-se agora a recuperar num hospital em Barcelona, Espanha. Na altura, Rufina foi internada no serviço de emergência médica do Hospital de São José, onde permaneceu até estar estável e livre de perigo, tendo sido depois transferida para o Hospital do Barreiro, onde esteve até 7 de Abril, altura em que deu entrada no Instituto Guttmann, em Barcelona, "ao abrigo de uma transferência de responsabilidade civil da viatura atropelante", e onde ficará "até à sua reabilitação total e possível", explicou ao DN fonte da seguradora.

A mesma sublinhou que esta transferência foi acordada com os familiares e com o advogado mandatário desta, dado que a unidade catalã "é um dos hospitais de referência no tratamento médico-cirúrgico e em neurorreabilitação". A MAPFRE "assumiu assim a responsabilidade pelo sinistro e de todas as despesas de tratamentos, viagens, estadia e telefonemas para a família de Rufina, bem como as visitas do seu filho de 14 anos ao Instituto Guttmann".

No que toca às vítimas mortais, a MAPFRE irá pagar "os encargos que determinam a lei. Estamos a liquidar a indemnização para a família de Filipa Borges", uma são-tomense de 57 anos que vivia em Portugal há 11 anos. Em relação à família de Rufina e de Neusa Rocha, cabo-verdianas, "o advogado está a reunir os elementos necessários para se poder chegar a um acordo quanto ao valor das indemnizações", referiu a fonte da seguradora. Ao que apurámos falta determinar o grau de incapacidade com que ficará Rufina.

Condutora não foi ouvida

A investigação policial e do Ministério Público (MP) ainda não terminou. No entanto, e conforme explicou a procuradora responsável pelo MP nos tribunais criminais de Lisboa, onde o processo deverá ser julgado, "os prazos legais estão a ser cumpridos; a lei determina oito meses".

Neste momento, falta apenas ouvir Rufina Rocha e a condutora do Fiat Punto cinzento, uma psicóloga de 35 anos, que ficou em estado de choque profundo a seguir ao embate, tendo estado internada e a receber tratamento hospitalar até ao início deste ano. Todas as outras diligências técnicas solicitadas já estão na posse das autoridades. Recorde-se que na altura foram realizados testes de alcoolemia e de substâncias psicotrópicas à condutora, tendo os resultados sido negativos. No entanto, a circulação em excesso de velocidade foi um dos aspectos apontados como uma explicação provável para a violência do embate, dada a projecção dos corpos, mais de uma centena de metros de onde estavam, e as lesões provocadas.

As famílias Rocha e Borges jamais esquecerão a madrugada de 2 de Novembro. Um Fiat Punto, conduzido por Maria, despistou-se quando seguia no sentido de Santa Apolónia/ Terreiro do Paço, pelas 05.15, e foi embater em Rufina, Neusa e Filipa, que se dirigiam para o trabalho, matando as duas últimas e deixando a outra sem pernas e braço.

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A investigação ainda não terminou e a condutora ainda não foi ouvida. Isto entra na cabeça de alguém ?
Ainda ninguém sentiu necessidade de perceber como foi possível numa recta, ao volante de um carro económico, a condutora andar tão depressa que não conseguiu controlar o automóvel ?
As notícias continuam a centrar-se nos aspectos chocantes, administrativos e familiares e nunca mais dão ao público informação objectiva sobre as causas do acidente o que seria um contributo para o eforço de prevenção. É deplorável.