Prevenção anti-dislates

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Eu acho que antes de lhes darem a palavra lhes deviam aplicar o teste do acoolímetro

A panaceia radares

A GNR quer reforçar o uso de radares nas estradas portuguesas. Num documento interno a que o i teve acesso, enviado a todos os comandos territoriais há três dias, a Direcção de Operações pede maior utilização de radares e vídeos provida (radares móveis utilizados nos carros patrulha), considerando que o seu uso tem estado "abaixo do desejável".
Associações de profissionais do sector defendem que a medida, destinada a aumentar o número de multas, é insuficiente e que a prevenção não pode ser feita recorrendo exclusivamente ao controlo de velocidade.
José Manageiro, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, alerta para a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos e investir numa maior incidência de visibilidade das patrulhas. "A componente visível é a forma mais correcta de evitar o acidente e é mais eficaz do que um radar escondido." O dirigente associativo da GNR admite que "uma diminuição das receitas" provenientes das multas de trânsito pode contribuir para estas indicações de natureza operacional e previne: "Queríamos que o raciocínio estivesse mais na prevenção e menos nas receitas."
José Alho, presidente da Associação Socioprofissional Independente da Guarda (ASPIG), acusa a GNR de usar estas directivas para empolar as estatísticas. "Como o número de multas passadas em 2009 foi muito reduzido, a GNR precisa de mais multas para dizer que sem Brigada de Trânsito isto continua a andar sobre rodas", comenta o dirigente.
Fonte do Comando Geral da GNR responde que o documento interno "nunca quererá dizer: vamos passar multas" e defende que o importante está concentrado nos dois primeiros parágrafos da mensagem. Na comunicação aos militares, a Direcção de Operações sublinha "a necessidade imperiosa" de reduzir a sinistralidade rodoviária e considera o "excesso de velocidade e a velocidade excessiva" infracções a combater por serem causas "muito relevantes para a ocorrência de acidentes rodoviários".
A utilização da prevenção rodoviária como "bode expiatório" para a avaliação de desempenho dos oficiais também entra no rol de acusações. Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACAM), não considera que o pedido emitido pela Direcção de Operações seja "irresponsável" mas sustenta ser "uma forma descabida" de prevenir a sinistralidade. O presidente acusa a GNR de agir "em função do número de coimas" e de "sobreutilizar os radares em operações stop, não necessariamente em zonas de risco, mas onde é mais fácil apanhar infractores".
José Miguel Trigoso, director da Prevenção Rodoviária Portuguesa, pelo contrário, aplaude a iniciativa da GNR. "Não há outro meio para controlo de velocidade além dos radares." A política é estratégica para diminuir o número de mortes nas estradas porque "a gravidade do acidente depende da velocidade do embate", explica Trigoso.
A mensagem volta a lançar o debate sobre a capacidade operacional da GNR, depois da extinção da Brigada de Trânsito. O fim daquela unidade foi oficializado no início de 2009 com a entrada em vigor da Lei Orgânica da GNR e, para as associações do sector, a Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária da GNR instituída pelo Ministério de Rui Pereira há uma semana não resolveu o problema. Os profissionais continuam a queixar-se da falta de coordenação central desde que passaram a estar integrados nos destacamentos territoriais. "Esta divisão, tal como o nome indica, é mais um departamento para dividir", lamenta José Manageiro, para quem a criação do novo órgão é "apenas uma operação de estética". "Não consegue reduzir o erro de António Costa", conclui.
O número de mortes nas estradas estabilizou. Até 21 de Agosto, morreram 460 pessoas nas estradas portuguesas, menos uma do que em igual período do ano passado. Estes dados são anteriores ao choque em cadeia na A-25, que causou seis mortes.
Jornal "I", 02.09.2010

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Estamos mais uma vez perante uma guerra de interesses corporativos e institucionais com pretexto na ficção de que a repressão do "excesso de velocidade" é o essencial da prevenção.
Business as usual.

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Polícias lançam caça à multa

CORREIO DA MANHÃ

28.12.2009

O Estado continua a perder milhões em receitas com a greve às multas dos patrulheiros descontentes com a extinção da Brigada de Trânsito da GNR, mas a pressão exercida sobre as forças de segurança para intensificarem acções de fiscalização começa a dar frutos. A quebra nas receitas em relação a 2008 mantém-se, mas agora em menor escala do que a que estava a verificar-se desde Janeiro. Só em Novembro, apurou o CM, foram recuperados 8,8 milhões de euros.
Segundo o relatório de execução orçamental referente a Novembro, elaborado pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), as receitas totais com multas do Código da Estrada fizeram entrar este ano para os cofres do Estado qualquer coisa como 65,3 milhões de euros.
No ano passado, nos mesmos 11 meses, já haviam sido cobrados 67,8 milhões de euros. As contas revelam uma quebra de 2,5 milhões euros, mas demonstram que o incentivo à caça à multa e a pressão exercida nos destacamentos de trânsito têm servido para minimizar os efeitos provocados pela reestruturação da GNR. É que, na síntese orçamental referente ao período de Janeiro a Outubro, tinha-se registado uma quebra de 11,3 milhões de euros.
'Agora até dão louvores aos militares que fazem mais multas', explica um ex--patrulheiro da BT, referindo-se ao caso dos guardas da GNR de Portalegre, distinguidos por passarem muitos autos de contra-ordenação. Os valores constantes do relatório da DGO referem-se às multas de trânsito passadas por GNR e PSP.

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GNR aposta no Twitter e em SMS para reduzir mortes

Diário de Notícias
01.08.2009

Com o início do mês de Agosto, milhares de carros vão circular nas estradas nacionais. A GNR quer reduzir a sinistralidade rodovária e socorre-se das novas tecnologias - como as SMS e o Twitter - para fazer chegar a mensagem ao maior número de pessoas. Previsão de 89 mortos na estrada durante este mês é base do texto que desde ontem está a circular.

Com o início do mês de Agosto e de um dos mais importantes períodos de férias, com o consequente aumento do tráfego rodoviário, a GNR iniciou uma original campanha sensibilização dos automobilistas. Com o recurso às novas tecnologias, os militares da Guarda começaram a enviar, dos seus telemóveis, mensagens escritas onde dão a conhecer as projecções de mortes e feridos graves resultantes de acidentes nas estradas no mês de Agosto. Campanha, informal, que se estende às redes sociais, nomeadamente ao Twitter, para conseguir captar a atenção dos condutores mais jovens.

A mensagem que está a ser enviada pelos militares da GNR procura ser esclarecedora: "Estima-se que em Agosto venham a morrer 89 pessoas nas estradas portuguesas e entre 236 e 292 ficarão gravemente feridas. Não deixe a sua família fazer parte destes números. Conduza com segurança. www.gnr.pt", lê-se na mensagem escrita e nos textos enviados através do Twitter, na conta http://twitter.com/GN Republicana.

Para o porta-voz da GNR, tenente-coronel Pedro Costa Lima, embora as campanhas de sensibilização rodoviária sejam da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) - "e estamos totalmente solidários com elas", frisa - "fruto dos muitos anos de experiência, a GNR sabe que há meses mais complicados". Por isso, fez "um levantamento dos dados dos últimos quatro anos, no sentido de obter uma previsão média do número de mortos e feridos graves que podem ocorrer nas estradas portuguesas em Agosto". O objectivo é claro: reduzir a sinistralidade rodoviária.

As conclusões começaram ontem a circular nos telemóveis e através do Twitter. "É uma divulgação sem custos para a GNR e que procura alcançar o maior número de pessoas", explica Costa Lima, que não esconde que a aposta nas redes sociais "procura sensibilizar os condutores mais jovens e mais atentos às novas tecnologias". O custo das mensagens é suportado pelos militares da GNR, mas "se alguma operadora quiser aproveitar as mensagens para as divulgar seria óptimo".

Os cálculos foram feitos com base nos dados referentes aos meses de Agosto de 2005 a 2009, explica o major Pereira Leal, da GNR, autor do estudo comparativo. "Fiz um cálculo da média de acidentes, vítimas mortais e feridos graves dos últimos quatro anos e um cálculo da variação anual", explica. Pegando nesses valores, o major Pereira Leal recorda que "estes dados são naturalmente estimativas e dependem de muitos factores, nomeadamente da relação entre o condutor e o veículo e da relação entre os diversos condutores".

A estatística oficial das mortes nas estradas em Portugal não contempla os feridos graves que acabam por morrer nos hospitais - a chamada contagem a 30 dias. Só é considera vítima mortal na sequência de acidente de viação quem morre no local do acidente ou no percurso para o hospital. O que será em breve alterado. É que segundo anunciou recentemente a ANSR, o modelo de contabilização dos mortos até 30 dias após os acidentes de viação, deverá começar a ser aplicado a 1 de Janeiro de 2010

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Uma medida folclórica, muito "moderna", que pode ter efeitos nefastos.
Como vimos no post anteriror a distracção provocada pelos telemóveis é uma das principais causas de acidentes. Preparemo-nos portanto para o aumento das vítimas que têm acidentes por receber um SMS da GNR.
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SMS grandes responsáveis por acidentes de automóvel

Diário de Notícias
30.01.2009




Escrever um SMS a conduzir aumenta 23 vezes o risco de acidente, revela um relatório publicado nos Estados Unidos. Por cá, os últimos estudos da GNR concluem que 42% dos desastres dão-se por distracção, também por causa do telemóvel

A distracção dos condutores, propositada ou não, é responsável por 42% dos acidentes nas estradas portuguesas, de acordo com o último estudo da Guarda Nacional Republicana. E um dos principais motivos que levam os condutores a retirar os olhos da estrada é o telemóvel, diz o major Henrique Armindo, porta-voz daquela entidade. "Ou porque o telemóvel toca e a pessoa olha para o lado, ou porque o procura na carteira ou ainda porque envia um SMS, ou está a falar ao telefone", afirma.

Esta semana, um estudos publicado nos Estados Unidos revela que escrever uma mensagem no telemóvel a conduzir é mais perigoso do que atender o telefone e multiplica por 23 vezes o risco de acidente. Isto porque para a escrever e enviar o condutor tem de desviar os olhos da estrada por um período que pode ir até seis segundos, sublinha o inquérito, realizado pelo Virginia Tech Transportation Institute (VTTI). Aquele tempo equivale a percorrer o comprimento de um terreno de futebol (uma centena de metros) a cerca de 90 km/h, sem olhar para a estrada, realça o estudo.

Por cá, o contacto dos militares da GNR no terreno com os condutores que têm os acidentes permite perceber que "a chamada de uma criança no banco de trás ou o tentar apanhar um objecto que cai no chão são outras das razões que estão na origem de muitos dos desastres de automóvel", adianta ainda o oficial.

De acordo com o instituto norte-americano responsável pelo estudo agora publicado, as tarefas que obrigam o motorista a baixar os olhos são as que apresentam o maior risco de acidente. Apesar de tudo, considera que "discutir ao telefone permite aos motoristas manter os olhos na estrada e não representa um risco tão grande".

Já o escrever um número de telefone, uma acção que também implica baixar os olhos, aumenta o risco de acidente 2,8 vezes, para os veículos ligeiros. Procurar um objecto no automóvel coloca igualmente em perigo o motorista, num risco 1,4 vezes maior. Estes resultados são diferentes para os veículos pesados: o risco enquanto se escreve um número é 5,9 vezes maior. E enquanto procura um objecto é 6,7 maior. Mas é sensivelmente idêntico quando se trata de escrever uma SMS (23,2). Assim, o documento apela à proibição de escrever SMS ao volante.

De acordo com o New York Times, este é já o caso em 14 dos 50 Estados norte-americanos. Para realizar o inquérito, o VTTI utilizou aparelhos que permitem observar o comportamento de motoristas no equivalente a dez milhões de quilómetros de estrada. O oficial Henrique Armindo diz que este como outro estudos são bem-vindos para se poderem tomar mais medidas de prevenção.

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Temos neste blog falado repetidamente sobre a importância do factor distracção na ocorrência dos acidentes de viação. Mas as autoridades continuam, como se vê pela Estratégia Nacional para a Segurança Rodoviária, a dedicar uma atenção quase exclusiva à questão da velocidade.
Ainda recentemente foi anunciada a disseminação de centenas de radares pelo país, num esbanjamento de recursos que passa ao lado das verdadeiras causas dos acidentes.
Continuaremos a bater-nos por uma mudança profunda na procura de soluções para a prevenção rodoviária.
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Não se conformam com a evidência dos números

Público
08.01.2209

A GNR e a PSP detiveram em 2008, em todo o continente, mais de 24 mil condutores por infracções às regras de trânsito. Destes, cerca de 13.600 foram presos por apresentarem taxas de alcoolemia acima do permitido. Em média, devido ao consumo excessivo de álcool e por conduzirem sem habilitação legal, foram presas diariamente, em Portugal, 66,4 pessoas.
Estes números foram ontem revelados por responsáveis da GNR e PSP durante a apresentação do balanço relativo a sinistralidade rodoviária verificada no território do continente no ano passado. O factor humano é, porém, apenas um dos três mais importantes. Há ainda que contar com o estado dos veículos e com a qualidade das estradas. A alegada melhoria das vias, bem como o reforço dos patrulhamentos terão, disseram os ministros da Administração Interna e das Obras Públicas, contribuído decisivamente para que, em 2008, se registasse o menor número de sempre de mortes nas estradas nacionais: 772.
Um dos exemplos dados pelo ministro das Obras Públicas e que associa a melhoria das vias à diminuição da sinistralidade foi o da reconversão do IP5 em auto-estrada (A25). Entre 1998 e 2003, ano que antecedeu o início das obras de reconversão, morreram naquela estrada 149 pessoas. A partir de 2004 o número de vítimas mortais anuais decresceu para menos de 50 por cento e em 2008 só houve a lamentar três óbitos.
O decréscimo de vítimas mortais face a 2007 (menos 82 óbitos) foi motivo de regojizo para os ministros Rui Pereira e Mário Lino, mas também alvo de reparos por, eventualmente, não reflectirem a realidade. É que em Portugal têm sido contadas as vítimas que perecem no local do acidente ou a caminho do hospital, enquanto no resto da Europa juntam-se ao total aqueles que, em consequência de acidentes, venham a morrer nos 30 dias seguintes.
Ontem, porém, o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Paulo Marques, garantiu que essa regra europeia deverá entrar em vigor em Janeiro de 2010.
"O Governo calculava que 14 por cento dos feridos graves morressem nos hospitais, mas esse número é bem mais elevado, quase de 50 por cento", disse ontem ao PÚBLICO o presidente do Automóvel Clube de Portugal, Carlos Barbosa. Congratulando-se com a efectiva diminuição de vítimas mortais (também os feridos graves passaram de 3116 para 2587), o dirigente do ACP alertou, contudo, para a alta sinistralidade existente nos meios urbanos, apontando Lisboa como um exemplo de má gestão do tráfego e, em consequência, potencial pólo de acidentes. "PSP, Polícia Municipal e até a Emel, todos multam, todos querem mandar no trânsito. É muita gente a querer mandar, mas muito pouca gente a efectuar as necessárias campanhas de prevenção e a solucionar os problemas existentes", disse.

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A questão dos feridos que morrem no hospital é, neste contexto, uma falsa questão pois o tratamento do assunto era o mesmo nos anos que estão a ser comparados e em que se verificou uma evolução extremamente positiva. Isto sem falar de que a mortalidade por erro médico nos hospitais é superior à que acontece nas estradas.

Uma coisa é certa, a melhoria da situação no que toca à sinistralidade incomoda aqueles que têm planos megalómanos para encher as estradas do país com radares que pouco resolvem e muito custam.

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Aumentam as infracções mas diminuem as vítimas

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No seu último ano enquanto tal, a Brigada de Trânsito da GNR registou em 2008 um aumento do número de infracções relativas a excessos de velocidade e de álcool nas estradas portuguesas, comparativamente a 2007. E foram registados menos mortos e menos feridos graves.

"Se conduzir não beba" e "conduza com moderação" continuam a ser duas mensagens que os portugueses teimam em não interiorizar. Aliás, não é em vão que o excesso de velocidade e de álcool são considerados pela já extinta Brigada de Trânsito (BT) da GNR "o grande flagelo nas estradas portuguesas". E se o aumento do número de operações stop registado entre 2007 e 2008 visou travar estas duas infracções, esse investimento da Guarda deveu-se também à subida da criminalidade violenta.

O excesso de velocidade liderou o aumento das infracções, com mais 13 097 condutores a serem apanhados a acelerar demais. De acordo com dados da BT a que o DN teve acesso, em 2008 foram registadas 173 184 infracções, enquanto em 2007 houve 160 087. Quanto ao excesso de álcool no sangue, no ano passado foram assinaladas 15 291 infracções, contra as 14 807 verificadas em 2007 (mais 484).

"Infelizmente, a maioria dos acidentes, sobretudo os mortais, são provocados por condutores que conduzem com excesso de velocidade ou com excesso de álcool no sangue", constatou fonte oficial da BT, lamentando que "as inúmeras recomendação da Guarda não tenham as desejadas repercussões nos cidadãos, cuja mentalidade ainda não está preparada para assimilar determinados comportamentos na estrada".

Falando especificamente do excesso de velocidade, a mesma fonte considera estar inerente o facto de as estradas e os carros de hoje serem substancialmente melhores do que os de há uns anos. "Quando se circula num bom piso com um bom carro, a tendência dos condutores é para acelerar e ultrapassar em muito os 120 quilómetros/hora permitidos nas auto-estradas", refere, alertando para uma condução mais cautelosa.
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Tem vindo a diminuir o número de mortos e de feridos resultante de acidentes de viação nas estradas.
Entre 1 de Janeiro e 21 de Dezembro de 2007, a PSP ea GNR registaram 828 mortos, 3057 feridos graves e 42165 feridos ligeiros. Em igual período de 2008, as duas forças assinalaram 750 mortos, 2499 feridos graves e 39670 ligeiros.
Ao DN fonte da GNR disse que esta diminuição de deve em muito "à melhoria da assistência [mais rapidez dos bombeiros e melhor serviço do INEM] bem como à melhoria dos equipamentos do veículo e das condições das estradas". Os números da sinistralidade rodoviária em Portugal apenas registam os mortos no local .
Os feridos graves que morrem nos hospitais ficam de fora desta estatística.

DN, 03.01.2009

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Estes dados que põem em causa as ideias feitas sobre as causas dos acidentes não parecem perturbar ninguém. Se a fiscalização mostra que há mais pessoas que estão a andar acima dos limites legais de velocidade e se, ao mesmo tempo, o número de vítimas dos acidentes diminuem drásticamente parece que seria inteligente voltar a pensar sobre as verdadeiras causas dos acidentes.
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Zero mortos nas auto-estradas

PÚBLICO
28.12.2008.

O número de mortos nas estradas portuguesas subiu para dez, de acordo com o mais recente balanço da Operação Natal da GNR, que regista menos vítimas mortais, mas mais feridos graves do que ano passado.Segundo a Brigada de Trânsito da GNR, nos primeiros cinco dias da Operação Natal, entre as 00h00 de terça-feira e as 00h00 de hoje, registaram-se 1.153 acidentes, de que resultaram dez mortos, menos um do que em 2007. A GNR regista ainda 45 feridos graves, mais 14 do que no ano passado, além de 322 feridos ligeiros, menos 63 do que em igual período de 2007. Nestes cinco dias, os militares da GNR fiscalizaram 9.533 condutores, tendo 65 sido detidos, dos quais 30 por apresentarem uma taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro de sangue, 27 por condução sem carta e oito por diversos motivos, como desobediência. No total, foram ainda aplicadas cerca de 4.300 multas, a maioria das quais (2.954) por excesso de velocidade e motivos como falta de cinto de segurança e excesso de álcool no sangue. O reforço do patrulhamento nas estradas teve início às 00h00 de terça-feira e prolonga-se até às 24h00 de hoje, estando mobilizados 2.300 militares, 1.100 patrulhas e 1.000 veículos. De acordo com a GNR, os militares estão particularmente atentos a infracções como excesso de velocidade, consumo de bebidas alcoólicas e substâncias psicotrópicas, falta de uso do cinto de segurança e utilização indevida de telemóvel. No total, a Brigada de Trânsito dispõe de 40 radares de velocidade e de 1.200 alcoolímetros. Na passagem de ano vai pôr em acção o mesmo número de meios, numa operação idêntica, entre as 00h00 do dia 30 de Dezembro e as 24h00 de 4 de Janeiro.
PÚBLICO, 28.12.2008

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Acabo de ouvir uma reportagem na RTP1 em que um responsável da BRISA informou que dos dez mortos da Operação Natal nenhum aconteceu nas auto-estradas, ou seja, no sítio onde se anda mais depressa. Dá que pensar não dá ?

Estatísticas recentes apontam para o facto de as doenças cardiovasculares e cerebrovasculares serem responsáveis pela morte anual de 40.000 pessoas em Portugal. Quantas iam ao volante ? Ninguém sabe.
A administração errada de medicamentos aos doentes hospitalizados é responsável pela morte anual de 7.000 portugueses, mas apesar de serem evitáveis, "estes erros existirão sempre e sem culpados", graças a um "sistema que falha", disse à Lusa a presidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares.
Quatro pessoas morrem diariamente em Portugal vítimas de acidentes domésticos e de lazer, que obrigam ao tratamento hospitalar de 1665 portugueses por dia, segundo um estudo promovido pela União Europeia (UE).
Em suma este empolamento pela imprensa dos acidentes de viação, que provocam cerca de 800 mortos/ano, é bastante enviesado e escamoteia que constituem uma pequeníssima percentagem dos muitos milhões de veículos em circulação.
A focagem na velocidade tem como objectivo justificar a caça à multa e a compra de mais radares apesar de a maior parte dos acidentes se dever a distracções, doença súbita e casos fortuitos.

Caça à multa dá 216 mil euros/dia

Correio da Manhã
27.10.2008

O Estado arrecadou 58,4 milhões de euros, entre Janeiro e Setembro deste ano, em multas do Código da Estrada, mostram os números mais recentes da Direcção-Geral do Orçamento.
As infracções praticadas pelos condutores nos primeiros nove meses do ano já renderam mais quatro milhões aos cofres do Estado do que as multas cobradas no período homólogo. Há um ano, as coimas aplicadas totalizaram os 54,4 milhões de euros, o que equivale a uma subida de sete por cento entre 2007 e 2008.
Feitas as contas, as transgressões na estrada renderam uma média de 216,3 milhões de euros por dia até ao terceiro trimestre do ano. Aliás, em termos globais, o total das taxas, multas e outras penalidades aplicadas nos primeiros nove meses do ano já fiz entrar nos cofres do Estado 381,8 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 11,8 por cento face a 2007.
Para Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), de uma forma linear, "é natural que as receitas aumentem". "Havendo uma maior fiscalização, há uma maior receita, pois aumenta o número de prevaricadores", resume o responsável, garantindo que "a fiscalização é cada vez mais apertada".
Ainda assim, para o presidente do ACP, a atitude das forças de segurança não é compreensível. "Continua a haver nas estradas uma atitude de repressão e não de prevenção", diz Carlos Barbosa, sublinhando que "há em Portugal uma permanente caça à multa".
Para o provar, o ACP vai publicar na edição de Novembro da sua revista um trabalho com imagens "caricatas" que mostram a forma como a PSP e a Brigada de Trânsito da GNR fazem a fiscalização das estradas portuguesas. "Há radares escondidos nos sítios mais extraordinários", garante o responsável.
Entre alguns dos exemplos dados pela revista, o líder do ACP aponta o caso "de um jipe não identificado, estacionado no final da A5, com uma máquina e um radar escondidos atrás de uma placa de sinalização" e o controlo da velocidade na A23, cuja fotografia mostra "um carro da polícia estacionado numa estrada paralela e um cabo com uma máquina e um radar na auto-estrada".
"Se estão numa de facturar não sei, mas estamos num país em que não há prevenção e a caça à multa é uma realidade", conclui Carlos Barbosa.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2009, o Governo espera arrecadar 97,4 milhões de euros em multas do Código da Estrada, o que equivale a uma entrada diária de quase 267 milhões de euros nos cofres do Estado.
Aliás, entre taxas, multas e outras penalidades (receitas não-fiscais), o Governo estima amealhar 780,8 milhões de euros, mais 28,6% do que as receitas previstas para este ano.
PORMENORES
PREVISÃO
De acordo com o Orçamento do Estado de 2008, as taxas, multas e outras penalidades devem somar 607,1 milhões de euros até ao final deste ano, uma subida de 12,9% face ao valor registado em 2007.
PENHORA DO ORDENADO
Não pagar uma multa pode desencadear a penhora de contas bancárias, bens e, inclusivamente, do ordenado do infractor. O Estado tem, aliás, usado este mecanismo com maior regularidade.
"PATRULHAS DÃO MAIOR ATENÇÃO ÀS INFRACÇÕES" (José Manageiro, Presidente da APG/GNR)
Correio da Manhã – Considera que existe uma intensificação da caça à multa?
José Manageiro – Não acredito. O que existe são novas opções do modelo de patrulhamento, em que se dá uma maior atenção às infracções.
– Os elementos da GNR são instruídos para passar um grande número de multas?
– Não há indicações explícitas para isso. O que se passa é que os elementos são obrigados a autuar quem comete infracções.
– A que atribui, então, este grande aumento nas verbas das multas?
– A intensificação de operações STOP e, também na área da fiscalização rodoviária, o grande investimento realizado na aquisição de equipamentos de detecção de velocidade podem ter contribuído para isso.
– Esta é a postura mais correcta da GNR?
– A actuação é mais repressiva do que preventiva, ao contrário do que defende a APG. O aumento da componente preventiva representa um grande investimento, principalmente em recursos humanos.

Radares da BT param por falta de manutenção

Público, 29.05.2008
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Muitos dos radares fotográficos da Brigada de Trânsito (BT) da GNR distribuídos pelos diversos destacamentos do país não funcionam há mais de um mês. O contrato que a GNR possuía com uma empresa que assegurava a manutenção do equipamento caducou e, agora, de cada vez que ocorre uma avaria, não é feita a reparação. Os prejuízos, embora ainda de difícil contabilidade, já devem ascender a milhares de euros e deverão aumentar, uma vez que cada vez há mais aparelhos inoperacionais.
Nos distritos de Lisboa, Leiria, Viseu, Porto e Beja, há carros da BT que neste momento só circulam por persuasão. "Os radares, que podem ser transportados nos carros ou colocados em tripés à beira da estrada, só já servem para enganar os automobilistas. Para lhes meter medo", disse ao PÚBLICO fonte da BT.
Dentro da BT a explicação para a situação é a de que a GNR, por falta de dinheiro, não renovou o contrato com a empresa que prestava assistência ao equipamento. O PÚBLICO enviado ao comandante da BT, tenente-general Manuel António Meireles Carvalho, várias questões sobre o assunto mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho desta edição.
O questionário em causa visava saber quantos aparelhos do género possui a BT, quantas autuações mensais são determinadas por este tipo de equipamento e a que montantes ascendem as multas que todos os meses são determinadas pelos radares fotográficas. Perguntava-se ainda qual o valor que a GNR pagava pela manutenção do equipamento e quando é que este pode voltar a estar operacional.
Em contacto telefónico para o centro das Operações da BT, em Lisboa, foi confirmado que o documento estaria a despacho para o comandante, desconhecendo-se, no entanto, para quando a resposta, que, contudo, foi dada como garantida.
Sem contrato
O PÚBLICO soube que a manutenção do equipamento em causa (na btotalidade há mais de 30 radares distribuídos pelos 21 destacamentos da BT no país) terá praticamente terminado no final de Fevereiro, depois de ter expirado o contrato que a extinta Direcção Geral de Viação (DGV) tinha com a empresa.
Essa empresa terá, no entanto, assegurado algumas pequenas reparações nos radares mesmo após o final do contrato. Terão sido, no entanto, trabalhos cujos custos não serão muito elevados. Os que implicam maiores investimentos terão sido todos recusados pelas próprias chefias da BT, que aguardam ainda por uma eventual celebração de novo acordo com a empresa ou ordens superiores que lhes permitam acumular dívidas.
O novo contrato, por sua vez, está pendente de uma decisão do actual comandante da GNR, que tomou posse há cerca de um mês.
A questão que afecta a GNR também poderia ter ocorrido na PSP (que mudou igualmente de director nacional). Só que, na polícia, o fornecimento de manutenção aos 18 distritos do país não sofreu qualquer corte uma vez que a celebração do contrato foi assegurada quase de imediato. "Após a extinção da DGV o ónus [dos contratos] passou para as forças policiais [GNR e PSP], adiantou fonte conhecedora do processo.
A empresa que estaria a assegurar o serviço é a Micotec, Equipamento de Defesa e Segurança, Lda, sediada em Porto Salvo. Nesta empresa, apesar de terem sido confirmadas as relações comerciais com a GNR e PSP, não foram prestados quaisquer outros esclarecimentos adicionais.

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É típico, quem compra os radares pensa pouco nos problemas que eles vão dar e nos custos de manutenção. No Brasil, com muitas centenas de equipamentos, tem havido episódios dignos de telenovela.
Aqui está algo em que a ANSR devia pensar antes de se meter a adquirir centenas de radares (de utilidade não demonstrada) para espalhar pelo país.

Investigação do acidente na A23 ainda não terminou

A Brigada de Trânsito (BT) da GNR aguarda por relatórios de perícia para concluir o inquérito às causas do acidente na auto-estrada A23 que, em Novembro de 2007, provocou a morte a 17 pessoas, noticia a agência Lusa.

«A investigação aguarda relatórios de perícia do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e do Instituto Superior Técnico (IST), relacionados com o local e circunstâncias do acidente», disse Hélio Miranda, comandante da BT da GNR em Castelo Branco.

«São as entidades competentes para uma análise detalhada», referiu, sem adiantar mais pormenores sobre os prazos de conclusão e o envio do relatório final para o Ministério Público.

O comandante da BT da GNR em Castelo Branco falava à margem de uma iniciativa de plantação de árvores junto à auto-estrada A23 por crianças de escolas da Covilhã, organizada pelo Governo Civil e Scutvias.

Na iniciativa participou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que, questionado pelos jornalistas, se escusou a comentar a investigação do acidente.

«Na altura do acidente, nós publicámos um relatório preliminar. Entretanto, a investigação está sujeita a segredo de justiça e não cabe ao Ministério da Administração Interna dizer o que quer que seja», referiu.

«Eu e todos os portugueses queremos ver o assunto esclarecido», acrescentou.

Veículos cairam de ravina com mais de 50 metros

O acidente ocorreu no dia 5 de Novembro de 2007, pouco antes das 20h00, quando um autocarro e um ligeiro de passageiros colidiram, na A23, no sentido Sul/Norte, junto ao nó de Fratel, próximo de Vila Velha do Ródão. Ambos os veículos cairam de uma ravina com 50 metros de altura.

O autocarro, com 38 ocupantes, pertencia à Câmara de Castelo Branco e transportava elementos da universidade sénior da cidade, que regressavam de uma visita a Fátima e Nazaré. Dezassete acabaram por falecer.

IOL Diário, 14.04.2008

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Inacreditavel. Já passaram quase 6 meses...

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Condutor de acidente mortal na A6 tinha sido detido com carta falsa e libertado

Jorge Silva Tavares, o condutor do automóvel Renault Laguna que se despistou no passado domingo na A6, cerca das 9.30 horas, entre as localidades de Vendas Novas e Montemor-o- -Novo, causando a sua própria morte e a de dois filhos menores, tinha sido detido pela GNR menos de quatro horas antes do acidente, por ter apresentado uma carta de condução falsa quando foi fiscalizado. Foi libertado e notificado para comparecer em tribunal no dia seguinte. A sua mulher guiou o carro, à saída do posto da GNR de Elvas, e sobreviveu ao acidente. Estava no "lugar do morto".

A operação realizada por militares do posto territorial de Elvas da GNR, na madrugada e manhã de domingo, era de rotina, na fronteira do Caia. Jorge Tavares, 47 anos, de origem cabo-verdiana, mas emigrado em França, era mais um condutor a fiscalizar, regressando ao nosso país, onde morava, na primeira viagem que fazia com o seu carro acabado de comprar. Isto até um dos soldados se aperceber de qualquer coisa de anormal com a sua carta de condução", seriam 5.50 horas. "Era uma carta falsa", confirmou, ao JN, o major Lourenço da Silva, da Brigada de Trânsito (BT) da GNR.

De acordo com o oficial, o condutor foi detido e conduzido ao posto de Elvas. "Foi elaborado um auto de notícia pela infracção e o condutor notificado para comparecer no dia seguinte, às 10 horas, no Tribunal de Elvas", disse o oficial. O procedimento [ver caixa] decorre principalmente das alterações introduzidas recentemente no Código de Processo Penal.

Mulher ao volante

A família Tavares deixou o posto da GNR cerca das 7.40 horas. Ao volante, segundo fonte policial garantiu ao JN, ia a mulher de Jorge, que era detentora de uma carta de condução legal. Percorreram os cerca de dois quilómetros que separavam o posto da entrada da A6 (Marateca-Elvas) e seguiram viagem em direcção à sua casa, em Arrentela, no Seixal.

Algures no percurso entre o posto e o quilómetro 25 da A6, onde ocorreu a tragédia, Jorge terá de novo tomado conta do volante da viatura. Às 9.30 horas, perdeu o controlo do Renault Laguna a gasóleo, que comprara em Marselha para a viagem. O carro saiu da estrada, furou a vedação de um viaduto e, depois de um "voo" de cerca de 200 metros, capotou várias vezes . Quatro dos cinco ocupantes foram cuspidos da viatura. Além de Jorge Tavares, tiveram morte imediata dois dos filhos do casal, Tiago de 16 e Hélder de 8 anos. O terceiro rapaz, Gonçalo de 11 anos, também projectado, sofreu traumatismos graves, tendo sido transportado para a unidade de cuidados intensivos do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, onde ainda se encontra. A sua mulher, Maria Fernanda, de 45 anos, ficou presa pelo cinto de segurança no lugar do pendura. Continua internada no Hospital Garcia de Horta. O rapaz é quem apresenta um quadro clínico mais preocupante, mas, ainda assim, mãe e filho estão livres de perigo.

No dia do acidente, nenhum dos agentes de autoridade contactados pelo JN quis arriscar uma explicação para o sucedido. Na estrada, não eram visíveis quaisquer marcas de travagem.

Ao cansaço, como justificação para o misterioso acidente, junta-se agora a eventual falta de formação técnica do condutor.

Jornal de Notícias, 07.02.2008

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Todos os anos são detectados 10.000 casos de condutores sem carta de condução.

As causas do acidente na A-23 só daqui a 8 meses ?

O acidente da A23, faz hoje um mês, ainda está numa fase inicial de investigação, prevendo-se que apenas esteja concluída no final do primeiro semestre de 2008. Faltam realizar perícias, nomeadamente a reconstituição do acidente, e ouvir testemunhas entre as quais os condutores, segundo apurou o DN.

No dia 05 de Novembro, ainda não tinham batido as 20.00 horas, quando um autocarro da Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) colidiu com um veículo ligeiro. O transporte público levava 38 pessoas, alunos e acompanhantes da Universidade Sénior local, e caiu por uma ravina próximo de Vila Velha de Rodão. Morreram 16 passageiros e três feridos graves ainda se encontram no hospital distrital , um dos quais nos cuidados intensivos. No automóvel seguiam o condutor e três ocupantes, que ficaram com ferimentos ligeiros.

É o número elevado de pessoas envolvidas no acidente que transformou esta investigação num processo complexo, disse ao DN o tenente Miguel Silva, comandante de destacamento da GNR de Castelo Branco.Estão identificados os veículos e os condutores envolvidos no aci- dente, o que torna mais simples um inquérito, mas falta apurar responsabilidades e, para isso, é necessário ouvir todas as testemunhos, acrescentou.

"Não é um caso complexo em termos de acidente rodoviário, mas dado o elevado número de vítimas mortais, há muitas questões a analisar. Ainda falta realizar perícias e ouvir algumas pessoas", justificou o tenente Miguel Silva.A GNR é a autoridade a quem o Ministério Público de Castelo Branco delegou a investigação e só depois da entrega do relatório é que a procuradora-adjunta, Alexandra Martins, irá analisar as provas. Mas a magistrada tem acompanhado a investigação, tendo estado presente em algumas diligências da GNR.

Os dois condutores ainda não foram ouvidos, até porque o motorista do autocarro está em convalescença em casa, depois de ter realizado uma operação à coluna nos Hospitais da Universidade de Coimbra, a 13 de Fevereiro. E falta inquirir alguns passageiros , o que faz supor que a investigação apenas esteja concluída no prazo máximo previsto por lei."Nos termos do artigo 276, do Código de Processo Penal, o prazo máximo para a duração do inquérito, em princípio, é de oito meses para casos como o presente", respondeu ao DN a magistrada Alexandra Martins.O autocarro sinistrado está no estaleiro da CMCB. A falta de um veículo impossibilita que a autarquia realize viagens para fora do distrito.

DN, 5 de Dezembro 2007

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Há um equívoco nesta maneira de actuar. Tem que se tornar claro que uma coisa é a determinação dos responsáveis pelos acidentes, que compete aos tribunais com todos os seus procedimentos e atrasos, outra bem diferente é a questão "técnica" de esclarecer os factores que estiveram na sua origem para alimentar as estatísticas da prevenção rodoviária.

O tribunal poderá levar anos a tratar um acidente e até pode chegar ao fim e não ter uma decisão concludente sobre a responsabilidade pela ocorrência. As provas podem ser insuficientes, os vários advogados das companhias de seguros podem suscitar incidentes processuais, etc, etc.

Em paralelo, independentemente dos tribunais, tem que haver um corpo de especialistas que, para meros efeitos de prevenção rodoviária, sem necessitar de saber quem foram as pessoas intervenientes, estuda os acidentes e atribui uma probabilidade a cada um dos factores que o causaram.