Qual deve ser o objectivo da prevenção ?

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É óbvio que uma paragem de todos os veículos redundaria no nível zero de acidentes mas será que tal é socialmente viável ?

É preciso ter a noção de que, num país como o nosso, baixar a velocidade média de circulação, por hipótese, de 60 para 50 km/h corresponde a desperdiçar mais 14 milhões de dias/homem por ano dentro dos veículos que podem ser avaliados em cerca de 550 milhões de euros.

Esses milhões de dias/homem que não serão usados para trabalhar, ou estudar, ou acompanhar idosos e filhos, ou para ler, têm um custo social enorme. Os projectos que não se realizam, os médicos que não se formam, os filhos que não têm o acompanhamento devido podem, inclusivamente, custar muitas vidas humanas.

Curiosamente ninguém estuda estas consequências. Os "especialistas" sabem na ponta da língua quais as consequências de chocar contra uma parede a 80 em vez de 50 km/h mas não nos sabem dizer quais são as consequências sociais de todos andarmos mais devagar. Argumentam como se esse preço social não existisse e o problema do acidentes fosse um mero exercício de mecânica. Como se todos os desenvolvimentos tecnológicos dos transportes que criaram a nossa civilização tivessem sido meros diletantismos.

O objectivo das políticas de prevenção não deverá portanto ser "zero acidentes a qualquer custo" mas sim a máxima mobilidade dentro de níveis aceitáveis de sinistralidade. O objectivo não é levar todos a andar mais devagar mas sim criar condições para que todos andem mais depressa com menos riscos.

ACAM quer repressão mais eficaz

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Em deplorável entrevista à RTP, dada ontem, Manuel João Ramos da ACAM lamenta que os serviços da Polícia Municipal não sejam suficientemente eficazes para cobrar as 261.000 multas absurdas geradas pelos radares de Lisboa.
Um caso de ódio patológico aos condutores. Veja o video AQUI.

Lisboa/Radares: Polícia Municipal registou 261.728 excessos de velocidade em seis meses

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Lisboa, 15 Jan (Lusa) - A Polícia Municipal de Lisboa registou 261.728 infracções ao limite de velocidade desde a entrada em funcionamento dos 21 radares, iniciado faz quarta-feira seis meses, afirmou hoje à agência Lusa o comandante André Gomes.

As mais de 260 mil infracções foram registadas até dia 31 de Dezembro, uma vez que a força policial camarária ainda está a processar as transgressões de Janeiro e lança as estatísticas no final de cada mês.

O radar que registou o maior número de infracções, até final de Dezembro, foi o que está instalado no túnel do Marquês no sentido Oeste-este, com 60.860 transgressões ao limite de velocidade, que é de 50 quilómetros por hora naquele espaço.

O segundo local em Lisboa que detectou mais condutores em excesso de velocidade foi o da Avenida da Índia, sentido Este-Oeste, com 37.696 fotografias registadas de infracções rodoviárias.

Entre os radares que registaram mais ocorrências, seguem-se os instalados na Radial de Benfica, em ambos os sentidos, e na Avenida Marechal Gomes da Costa, junto à Rádio Televisão Portuguesa (RTP), registaram 29.449 e 17.788, respectivamente, desde o início do seu funcionamento em Julho de 2007.

Por seu lado, o radar instalado na Avenida das Descobertas, junto ao hospital de São Francisco Xavier, no sentido Norte-Sul registou apenas 367 infracções.
Este radar, no Restelo, ficou instalado entre dois semáforos que distam cerca de 100 metros um do outro, entre as bombas de gasolina e o cruzamento para o hospital, pelo que os condutores não têm espaço para acelerar.

Foi durante o mês de Agosto que os radares instalados em Lisboa verificaram o maior número de infracções ao Código da Estrada, com 53.447 contra-ordenações emitidas pela Polícia Municipal.

Os aparelhos digitais de controlo de velocidade registaram 48.288 desobediências pelos condutores no passado mês de Dezembro, que se cifrou como o segundo mês com mais registos.Novembro foi o mês com menor número de infracções (31.287).

Os 21 radares para controlo de velocidade entraram em funcionamento na capital dia 16de Julho de 2007.

Em declarações à Lusa, o comandante da Polícia Municipal, entidade responsável pela gestão dos equipamentos, afirmou que actualmente "os automobilistas andam mais devagar", nas ruas da capital.
André Gomes escusou-se no entanto a comentar, remetendo para outras entidades, que a introdução dos radares nas ruas de Lisboa possa ter diminuído o número de acidentes rodoviários."Não me compete a mim tirar essas conclusões", afirmou.

As verbas provenientes das coimas aplicadas aos automobilistas na sequência das infracções fotografadas pelos radares são reencaminhadas em 20 por cento para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), 30 por cento para a Câmara Municipal de Lisboa (CML), o Estado recolhe 40 por cento e o Governo Civil de Lisboa 10 por cento.

O sistema, inaugurado a 16 de Julho pela presidente da Comissão Administrativa de Lisboa, Marina Ferreira, que na altura estava à frente da Câmara de Lisboa, está instalado nas avenidas das Descobertas, da Índia, Cidade do Porto, Brasília, de Ceuta, Infante D. Henrique, Estados Unidos da América, Marechal Gomes da Costa e Gago Coutinho e nos túneis do Campo Grande, do Marquês de Pombal e da Avenida João XXI - onde p limite de velocidade é de 50 quilómetros/hora - e ainda na Radial de Benfica, na Segunda Circular e no prolongamento da Avenida Estados Unidas da América, onde a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.

Os condutores que forem detectados a ultrapassar os limites de velocidade nestas vias incorrem em multas entre os 60 e 2.500 euros, previstas no Código da Estrada.
Assim, os veículos ligeiros ou motociclos que excedam em 20 km/h os limites nestas vias, dentro das localidades, poderão ter de pagar coimas entre os 60 e os 300 euros; entre os 120 e os 600 euros se ultrapassarem o limite imposto em 20 a 40 km/h; de 800 a 1.500 euros se o excesso for de 40 a 60 km/h e de 500 a 2.500 euros se circularem a mais de 60 km/h que a velocidade máxima.
Para os restantes veículos, o excesso de velocidade é reduzido: coimas entre os 60 e os 300 euros para uma velocidade de 10 km/h superior à permitida; de 120 a 600 euros para um excesso entre os 10 e os 20 km/h; entre os 300 e os 1.500 euros para uma velocidade de 20 a 40 km/h superior à permitida e dos 500 aos 2.500 euros se a velocidade exceder a máxima em 40 km/h.

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Qualquer pessoa percebe que um sistema que detecta mais de 260.000 infractores, dos quai 60.000 no túnel do Marquês, em seis meses tem que estar errado.
Não há tantos irresponsáveis em Lisboa e não são os pequenos excessos de velocidade que causam os acidentes nem são esse excessos que precisamos de castigar.

Grupo da PSP fotografa acidentes

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A PSP criou uma brigada especial para fotografar acidentes de viação com mortos e feridos graves, recolhendo material que ajudará depois os investigadores a estudarem com mais profundidade a sinistralidade e os crimes nas estradas. Esta brigada actua de forma autónoma, integra 41 agentes e apenas funciona na região de Lisboa.

Foram treinados para o pior. Os 41 agentes da Secção de Investigação de Acidentes de Viação (SIAV) da PSP de Lisboa – uma unidade que existe há apenas um ano e meio – têm a missão de ir ao local dos desastres mais graves para fotografar todos os vestígios e investigar a situação.

«É muito importante chegar depressa ao local para evitar o apagamento dos vestígios e a destruição do cenário», explicou ao SOL o subcomissário João Pinheiro, que lidera esta equipa especializada que opera apenas na zona de Lisboa. «Até agora, não existia em Portugal qualquer formação nesta área», o que dificultava o rigor na investigação dos crimes rodoviários.

Para criar esta equipa foi necessário dar formação específica aos agentes sobre as várias técnicas de reconstituição dos acidentes, nomeadamente através da fotografia. As aulas foram dadas por formadores do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) e do Instituto Superior Técnico, enquanto as matérias da área criminal e a legislação de trânsito estiveram a cargo de elementos da investigação criminal da PSP e do próprio subcomissário Pinheiro.

Sol Online, 19.01.2008

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Esperemos que, finalmente, se comece a perceber porque é que os acidentes realmente acontecem.

Radares fazem hoje 6 meses - Comissão de avaliação reune de novo.

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Os 21 radares de Lisboa começaram a funcionar exactamente há seis meses.

"A Polícia Municipal de Lisboa registou 261.728 infracções ao limite de velocidade desde a entrada em funcionamento dos 21 radares, iniciado faz amanhã seis meses, afirmou hoje o comandante André Gomes.As mais de 260 mil infracções foram registadas até dia 31 de Dezembro, uma vez que a força policial camarária ainda está a processar as transgressões de Janeiro e lança as estatísticas no final de cada mês. O radar que registou o maior número de infracções, até final de Dezembro, foi o que está instalado no túnel do Marquês no sentido Oeste-este, com 60.860 transgressões ao limite de velocidade, que é de 50 quilómetros por hora naquele espaço. O segundo local em Lisboa que detectou mais condutores em excesso de velocidade foi o da Avenida da Índia, sentido Este-Oeste, com 37.696 fotografias registadas de infracções rodoviárias. Entre os radares que registaram mais ocorrências, seguem-se os instalados na Radial de Benfica, em ambos os sentidos, e na Avenida Marechal Gomes da Costa, junto à Rádio Televisão Portuguesa (RTP), registaram 29.449 e 17.788, respectivamente, desde o início do seu funcionamento em Julho de 2007. Público 15.01.2008"

Desconhece-se quantas destas infracções foram efectivamente objecto de coima e também quantas dessas coimas foram efectivamente pagas.

A Comissão de Avaliação dos Radares criada no dia 13 de Setembro 2007, no âmbito da CML, vai reunir-se de novo no dia 31 de Janeiro. O objectivo, como tinha sido divulgado anteriormente, é analisar o comportamento do sistema durante os seus primeiros meses de vida por forma a fundamentar eventuais decisões de alteração do limite de velocidade ou da localização. Ver o Despacho de nomeação da Comissão.

Radares/Observatório Estradas:Ineficazes e sinalização ilegal

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O presidente do Observatório das Estradas, Nuno Salpico, classificou hoje o sistema de radares de Lisboa, instalado pela autarquia há seis meses, de ser ineficaz no combate à insegurança rodoviária e de incluir uma sinalização «ilegal».
«Era fácil prever a falta de eficácia nesta matéria, desde logo porque a utilização dos radares é meramente pontual. Estamos a falar de 0,2 ou 0,3 por cento da rede urbana perigosa de Lisboa», afirmou o presidente do Observatório da Segurança, das Estradas e das Cidades (OSEC) à Lusa.

Para Nuno Salpico, junto de cada um dos 21 radares de Lisboa «apenas existem 500 metros de segurança», porque os automobilistas abrandam à aproximação daquele dispositivo e voltam a acelerar depois de o passarem.

«Na Segunda Circular e noutras vias onde o limite poderia ser fixado em 80 quilómetros por hora seria muito mais eficaz o controlo de velocidade através de sinalização semafórica, que a partir desse limite 'dispara'«, sustentou.

Nuno Salpico sublinhou que »a Câmara de Lisboa não tem meios para processar os milhares de multas« resultantes das infracções aos limites de velocidade estabelecidos pelos radares.

«A sinalização é ilegal sempre que não estiver de acordo com o traçado», acusou o presidente do Observatório das Estradas.

A Avenida Marechal Gomes da Costa é um exemplo desta alegada ilegalidade, porque, de acordo com Nuno Salpico, «é impossível fixar o limite de velocidade em 50 quilómetros num traçado com três vias».

«O limite de velocidade não é um acto político, está vinculado a critérios de segurança«, sublinhou.

Para Nuno Salpico, »o grande problema de segurança rodoviária em Lisboa tem a ver com o confronto entre peão e condutor«, patente sobretudo na »má localização das passadeiras«.

«Existem critérios de segurança que sistematicamente não são respeitados, como o facto de nas vias onde a circulação se faz a mais de 50 Km não ser possível haver atravessamentos seguros em passadeiras», defendeu.

Por outro lado, para grupos com maior risco de atropelamento - crianças, idosos e pessoas com dificuldades motoras - as passadeiras têm de ser «especiais».

Assim, junto a escolas, hospitais e centros de dia, as passadeiras devem ser «sobreelevadas», em lomba, explicou Nuno Salpico, acrescentando que esta princípio «não é respeitado em Lisboa».

A falta de visibilidade entre peão e condutor é outro problema detectado por Nuno Salpico, nomeadamente, quando as passadeiras se situam junto a paragens de autocarro.

Os radares estão instalados desde 16 de Julho de 2007 nas Avenidas das Descobertas, da Índia, Cidade do Porto, Brasília, de Ceuta, Infante D. Henrique, Estados Unidos da América, Marechal Gomes da Costa e Gago Coutinho e nos Túneis do Campo Grande, do Marquês de Pombal e da Avenida João XXI - onde o limite de velocidade é de 50 quilómetros/hora - e ainda na Radial de Benfica, na Segunda Circular e no prolongamento da Avenida Estados Unidos da América, onde a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.

Diário Digital / Lusa

Radares/Vereador: Comissão criada para «retirar assunto da CS»

Diário Digital
15.01.2007




O vereador do movimento Cidadãos por Lisboa Manuel João Ramos afirmou hoje que a comissão de avaliação dos radares instalados pela autarquia, que reuniu uma vez, «foi feita para retirar o assunto da comunicação social».
«É uma pseudo-comissão que reuniu uma vez para uma espécie de apresentação. Foi feita para retirar o assunto da comunicação social», disse à Lusa Manuel João Ramos, que integra a comissão.

Os 21 radares começaram a funcionar a 16 de Julho do ano passado e a comissão reuniu a 01 de Outubro depois de uma petição ter exigido a reformulação do sistema.

Coordenada pelo vereador da Mobilidade, Marcos Perestrello (PS), a comissão integra o director municipal de Segurança e Tráfego, Fernando Moutinho, o comandante da Polícia Municipal, André Gomes, subcomissário Gancho da Divisão de Trânsito da PSP, o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Paulo Marques Augusto, presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, Maranha das Neves em representação do Centro Rodoviário Português e Fernando Penim Redondo, promotor da petição.

Penim Redondo disse à Lusa que «houve reuniões marcadas que foram sucessivamente adiadas com o objectivo de se recolher dados que permitam avaliar os resultados dos radares».

O promotor da petição que defendia que a velocidade máxima passasse de 50 para 80 quilómetros/hora em algumas vias, com características de via rápida, considera que esses dados são importantes para avaliar o sistema e acha «normal» que se aguarde pelas estatísticas até ao final do ano.

Para o vereador Manuel João Ramos, que é igualmente presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), os radares «são medidas pontuais que, como não são acompanhados de outras, não têm efeito nenhum».

«O que eu vejo é as pessoas baixarem a velocidade quando passam o radar e voltarem a acelerar«, disse.

O presidente da ACA-M considera que deveriam ser usados os »radares móveis da PSP, como complemento aos outro radares, numa maior coordenação entre PSP e Polícia Municipal«.

«Sobretudo falta mexer no sistema 'Gertrude' de regularização do trânsito porque a 'onda verde' dos semáforos permite o excesso de velocidade», sustentou.

Manuel João Ramos sublinhou que «sobretudo de noite, as pessoas aceleram para apanharem vários sinais verdes», gerando situações de insegurança rodoviária.

Os radares estão instalados desde 16 de Julho nas Avenidas das Descobertas, da Índia, Cidade do Porto, Brasília, de Ceuta, Infante D. Henrique, Estados Unidos da América, Marechal Gomes da Costa e Gago Coutinho e nos Túneis do Campo Grande, do Marquês de Pombal e da Avenida João XXI - onde o limite de velocidade é de 50 quilómetros/hora - e ainda na Radial de Benfica, na Segunda Circular e no prolongamento da Estados Unidos da América, onde a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.

Diário Digital / Lusa

Tudo sobre o novo Imposto Sobre Veículos

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Tudo sobre o novo Imposto Sobre Veículos que substitui o Imposto Automóvel

Tudo sobre os novos impostos, Imposto Sobre Veículos (ISV) - que substitui o Imposto Automóvel (IA) - e Imposto Único de Circulação (IUC)- que substitui o Imposto Municipal sobre Veículos (IMV), Imposto de Circulação e Imposto de Camionagem. Quais são os automóveis que vão ficar mais caros ou mais baratos, se os aumentos de preço vão ser ou não significativos, qual é que será a melhor altura para comprar, o que vai acontecer aos usados importados? Esperamos ter estas respostas entre outras.

Junta de São Roque pede demissão de Director Regional das Estradas

O Presidente da Junta de Freguesia de São Roque pediu ontem a demissão do Director Regional das Estradas, Paulo Menezes. Em causa está o facto de a autarquia ter pedido em Setembro do ano passado para que fossem colocadas Lombas Redutoras de Velocidade (LRV) nas 1ª e 2ª ruas do Terreiro, e da Direcção Regional de Estradas (DRE) ter entendido que tal só pode acontecer caso o pedido seja formulado na forma de abaixo-assinado, devendo no cabeçalho de todas as páginas constar a seguinte frase: ´Apesar de ter tomado conhecimento de todos os inconvenientes que as LRV originam e que as assumo na íntegra, solicito a V. Exa. a implantação das mesmas´.
Gilberto Rodrigues, Presidente da Junta de Freguesia, reafirma que as lombas são necessárias, uma vez que o pedido foi feito tendo por base o facto de haver naquelas ruas alguma insegurança para os peões, pois alguns condutores não respeitam a velocidade recomendada e há mesmo "ultrapassagens perigosas junto das pessoas que circulam na rua sem passeios".
Da parte da DRE, a justificação para a não colocação de lombas a não ser com abaixo-assinado deve-se ao facto de as mesmas poderem trazer problemas sonoros, principalmente durante a noite; de poder provocar fissuras nas casas, devido à vibração que as lombas originam; e ainda por serem um incomodo para todos os condutores que circulam à velocidade recomendada, com implicações ao nível da suspensão e do desalinhamento da direcção das viaturas.
Gilberto Rodrigues diz que no ofício que foi enviado à DRE era sugerido que fosse colocadas lombas, "por se considerar a medida mais eficaz para impedir os excessos de velocidade dos veículos conduzidos por condutores pouco preocupados com os moradores daquelas ruas".
Refere ainda o autarca que também em Setembro passado, a população mobilizou-se e organizou um abaixo-assinado que foi entregue na Junta de Freguesia, o qual foi enviado para a DRE, e no qual - assinado por quase todos os moradores - "também era sugerido a colocação de lombas".
Diz Gilberto Rodrigues que a resposta da DRE surge depois de uma intensa correspondência provocada pela Junta De Freguesia de São Roque, isto é, "foram todas as semanas enviados faxes do mesmo ofício".
O Presidente da Junta de Freguesia é de opinião que a DRE, qual "Pilatos da era moderna, quer lavar as mãos e passar as responsabilidades, que são suas, para o já sacrificado povo de São Roque", bem como com a sua decisão só manifesta preocupação "pelo bloco, cimento e afins, pelo ferro das viaturas, deixando para último plano a segurança das pessoas que vivem há anos nas ruas que têm sido palco frequentes de espectaculares e mortais acidentes".
Gilberto Rodrigues opina que ao povo de São Roque para garantir a sua segurança só cabe uma responsabilidade: pagar os impostos", mas a DRE, "rodeada de técnicos de várias categorias, não foi capaz de apresentar outra alternativa para o problema. Optou pela solução mais absurda e provocadora, obrigando a que cada morador se responsabilize pelos prejuízos que possam advir das lombas", remata o autarca.

11.01.2008

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Esta coisa das lombas "a pedido" é uma forma de "justiça popular" ou, por outras palavras, fazer justiça pelas próprias mãos com prejuízo de inocentes.

Mulher atropelada a comprar pão por jovem que olhava para o GPS

Manhã trágica junto à Ponte da Portela, em Coimbra. Celeste Jesus Mendes, de 71 anos, preparava-se para receber o troco do pão, junto ao passeio da Estrada da Beira onde estava estacionada a carrinha do padeiro ambulante, quando foi abalroada mortalmente por um ligeiro de mercadorias. O condutor da viatura contou a um colega que estava a olhar para o GPS para ver a morada da próxima entrega.

O acidente aconteceu às 11.19 numa zona de casario junto à Estrada da Beira que regista sempre tráfego intenso. Há poucos anos foi colocado um rail de protecção junto ao passeio que ladeia algumas habitações, mas a vizinhança não se recorda de nada assim. Celeste Mendes foi colhida pelo ligeiro de mercadorias, arrastada e acabou por ser atingida por pedras de uma casa que ruiu parcialmente na sequência do despiste.

O padeiro, Joaquim Duarte, de 62 anos, não ganhou para o susto. "Hoje ganhei o dia e a vida!", desabafava ao DN. É que apesar da proximidade com a sua cliente de todos os dias, escapou ileso, apenas com um corte ligeiro numa das mãos.

O dono da habitação que susteve a trajectória da carrinha, António Sacramento, de 84 anos, estava sentado no sofá quando se deu o acidente. Ouviu o estrondo e quis sair de casa, mas a porta estava bloqueada. "Foram os bombeiros que me tiraram de casa, depois de escorarem a parede. Quando vi uma pessoa morta, pensei que tinha perdido a minha neta que agora vive comigo…", diz emocionado. Mas a neta Joana Costa chegou poucos minutos após o acidente. "Fui às compras, sempre tive receio de estacionar o meu carro nesta curva, mas felizmente não estava aqui na hora do despiste", relata ao DN.

Ao que o DN apurou, o condutor do veículo, um jovem de 20 anos, natural da Urgeiriça, Nelas (Viseu), telefonou, de imediato, para um colega da empresa de Oliveirinha (Carregal do Sal/Viseu) a contar o sucedido. "Ele estava em estado de choque, disse-me que ia a olhar para o GPS para ver a morada da próxima entrega de mercadoria [distribuição de expositores], viu uma senhora, travou e a carrinha deslizou", contou José Nascimento, que fez questão de se deslocar a Coimbra em auxílio do colega.

Inconsoláveis estavam os filhos da vítima, que enviuvou muito nova, e que criara os três filhos (dois rapazes e uma rapariga) com algum sacrifício. Ontem, um deles, que mora em casa da mãe, ouviu um estrondo. Celestino Filipe Mendes Silva acorreu de imediato ao local do acidente. Em choque, apenas conseguia dizer que aquela curva "é local de acidentes".

De facto, ao DN fonte da PSP de Coimbra confirmou o local como "zona habitual de sinistros", embora sem a gravidade do acidente de ontem. "É uma descida, depois tem uma ligeira curva e basta chover e existir óleo no piso para sucederem acidentes", disse a fonte.

DN, 10 de Janeiro 2007

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Pois é, como estamos fartos de dizer as distracções (juntamente com o adormecimento e as doenças súbitas) são a causa da maior parte dos acidentes.
Contra isso parece que a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária não tem muitas ideias.

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Inacreditável

Ordem para carregar no travão dentro das localidades. O limite máximo de circulação vai ser reduzido para 30 quilómetros por hora em centros urbanos, zonas residenciais e espaços com "forte presença de tráfego pedonal".

O objectivo, expresso na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR), vai agora ser aprofundado por um grupo de trabalho em que participam estruturas como a Estradas de Portugal, governos civis e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Os resultados desde 1999 mostram que a sinistralidade dentro das localidades evoluiu "a um ritmo inferior à média e esse comportamento é mais acentuado no período mais recente".

Não admira, por isso, que a ENSR - que traça metas em duas fases, até 2011 e até 2015 - aponte objectivos mais ambiciosos dentro das localidades (-36,1% de mortes em 2015) do que fora delas (-21%).Está prevista a introdução de dois conceitos, um deles totalmente inovador "Zonas 30 km/h" e "Zona residencial multifuncional".

A redução de velocidade será, promete o documento estratégico, acompanhado de medidas de acalmia de tráfego - ou seja, alterações físicas como a introdução de lombas ou semaforização. Precisamente o que defendem parceiros da sociedade civil como a Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) e o Observatório de Segurança de Estradas e Cidades, lembrando que limitações de velocidade, por si só, não asseguram a redução efectiva das velocidades praticadas.Concluída no que diz respeito ao documento enquadrador e definição de 28 objectivos operacionais, a ENSR será ao longo deste ano aprofundada sectorialmente, com a constituição de grupos de trabalho diferenciados. Tal como o JN já noticiou, o documento inclui o objectivo de introduzir a carta por pontos. Até 2015, define como objectivo global reduzir os mortos a 30 dias para 62 por milhão de habitantes (foi de 91 em 2006).Entre os 28 objectivos (ver ficha), há mais dois que visam especificamente a segurança de peões. Promete-se a definição de um programa de requalificação de percursos pedonais e a fiscalização do estacionamento e do comportamento dos peões.Já para este ano, é anunciada a criação do primeiro Plano Nacional de Fiscalização - algo que a Comissão Europeia recomendou em 2004, mas Portugal nunca cumpriu. Ou seja, um programa que defina estradas, horários e dias da semana em que deve ser intensificada a fiscalização de velocidades, consumo de álcool e uso de cinto.

Inventário de infracções

Lourenço da Silva, porta-voz da Brigada de Trânsito da GNR, explica que actualmente não existe uma estratégia, mas antes uma definição a curto prazo, "ou quando muito a médio", das acções prioritárias, adequadas regionalmente por cada comando. "Articular a actuação das forças de segurança e definir um plano nacional é importantíssimo, desde que este seja permanentemente actualizado", defende.A recomendação 345/2004 da Comissão Europeia apontava um formulário normalizado a seguir pelos Estrados-Membros na elaboração dos seus planos de fiscalização, incluindo inventários das estradas em que são mais frequentes as infracções em cada uma das três áreas apontadas. "Os autos são carregados num sistema informático e, pelos códigos das infracções, é facílimo fazer esse inventário", assegura Lourenço da Silva.Além de nunca ter elaborado um plano, Portugal também nunca cumpriu um segundo ponto da recomendação a elaboração de relatórios de fiscalização a cada dois anos. Nestes documentos deveria constar, além de estatísticas de fiscalização, o circuito de aplicação de sanções, pagamento efectivo e decisões judiciais.

Sete acções dedicadas a educação e formação

Do pacote de 28 objectivos operacionais, os de formação têm os calendários mais dilatados de execução. Criar um programa escolar de educação cívica e outro de preparação para acesso ao título de condução (ambos deverão estar em funcionamento no ano lectivo 2010/2011), redefinir o modelo de ensino de condução (até 2011), requalificar os instrutores, alterar o exame, promover a formação contínua e criar cursos superiores na área da segurança rodoviária são as medidas anunciadas.

Rede de radares instalada este ano

Exceptuando colocações avulsas como em Lisboa ou Porto, será pela primeira vez criada uma rede nacional de controlo automóvel de velocidade, estando prevista a aquisição de 100 radares e 300 caixas. A colocação deverá começar ainda este ano, depois de definidos os locais. França e Espanha foram os dois exemplos considerados e com quem está prevista cooperação.

Programa para melhorar assistência às vítimas

Melhorar o encaminhamento de vítimas de acidentes para as unidades adequadas, incentivar a frequência de cursos de socorrismo para condutores, valorizar o 112 e introduzir o sistema eCall (automatismo nos veículos que lança o alerta em caso de acidente) são acções a contemplar pelo programa de melhoria do socorro.

JN, 9 de Janeiro 2007

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Estamos a deslizar perigosamente para a fase imbecil do fundamentalismo.

Como a prática vem demonstrando que os limites de 50 km/h são inadequados e não são respeitados pela generalidade dos automobilistas toma-se uma medida inteligente: baixa-se de 50 para 30.

Já passaram dois meses

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Já passaram dois meses desde que aconteceu o grave acidente do Terreiro do Paço, ao qual se sucederam o de Tires e o da A-23.

Apesar de toda a exploração mediática as autoridades rodoviárias continuam, tal como previmos, a eximir-se ao esclarecimento público das causas dos acidentes. Em vez disso a ANSR divulga a aquisição de centenas de radares para enxamear o país.

Se ainda não assinou a petição on-line "Queremos conhecer as causas dos acidentes" sugerimos que o faça em:

http://www.gopetition.com/petitions/queremos-conhecer-as-causas-dos-acidentes.html

Se já assinou sugerimos que a divulgue junto dos seus amigos.

Carta de condução será cassada se em cinco anos forem cometidas três contra-ordenações muito graves

O Governo quer que a carta de condução seja cassada se, no período de cinco anos, o condutor praticar três contra-ordenações muito graves ou cinco contra-ordenações entre graves e muito graves.A medida consta de uma proposta de lei que autoriza o Governo a alterar o actual Código de Estrada, diploma que foi hoje aprovado em Conselho de Ministros.Segundo o Executivo, com a autorização legislativa, pretende-se, em primeiro lugar, rever a definição do conceito de contra-ordenação rodoviária. Por essa via, determina-se depois a "cassação do título de condução quando, no período de cinco anos, forem praticadas três contra-ordenações muito graves ou cinco contra-ordenações entre graves e muito graves".

Actualmente, o período é de três anos. O diploma atribui ao presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a competência exclusiva para ordenar a cassação.Por outro lado, o diploma abre a possibilidade de "delegação, com poderes de subdelegação, da competência para aplicação de coimas [actualmente a cabo das forças de segurança] e sanções acessórias [tribunais]" na Autoridade Nacional, " tendo em vista garantir uma maior celeridade processual".A autorização legislativa prevê também a possibilidade de todos os actos processuais serem feitos com base em suporte informático ("com aposição da assinatura electrónica qualificada") e do recurso à inquirição dos arguidos, testemunhas, peritos e consultores técnicos por vídeo-conferência.Além deste aspecto, ao nível da documentação, o Governo pretende também recorrer a meios técnicos audiovisuais em relação a depoimentos e esclarecimentos prestados presencialmente - medida que tem como objectivo garantir a conservação da prova.

A proposta do Executivo visa também integrar nos processos de contra-ordenação os registos videográficos e de restantes meios audiovisuais que contenham a gravação das inquirições.Outros pontos do diploma referem-se à hipótese de o infractor poder prestar depósito no acto da verificação da contra-ordenação, ou no prazo de 48 horas, devendo, neste caso, ser-lhe restituídos os documentos apreendidos.

Segundo o Governo, esta última medida destina-se a "estimular o cumprimento voluntário das sanções".O diploma equipara ainda, para efeitos de processo contra-ordenacional, o pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária afecto a funções de fiscalização das disposições legais sobre trânsito e segurança rodoviária a autoridade pública. De acordo com o Governo, com essa equiparação, pretende-se "evitar o congestionamento processual".

Público online, 03.01.2008

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Há muito que sou favorável à carta por pontos, com uma reserva: que sejam actualizados e aperfeiçoados os limites legais de velocidade. Se assim não for vamos ter pessoas a ficar sem carta por se terem distraído e circulado à estonteante velocidade de 60 kms/hora.

Deplorável

Cada morte na estrada custa um milhão

O valor é calculado tendo em conta os valores de referência usados pelos tribunais e seguradoras na arbitragem de acidentes de viação, os quais têm em conta o investimento na formação (educação, saúde, segurança social, etc.) e os ganhos de produtividade que o Estado deixou de ter com a morte prematura de um cidadão activo. A estas contas juntam-se os custos que o Estado tem com os feridos graves, que muitas vezes não recuperam completamente das lesões sofridas nos acidentes.

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Esta abordagem do problema dos acidentes, da autoria da ANSR e estampada na primeira página do DN, é absolutamente deplorável.

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Acidentes nas estradas fizeram mais 8 mortos em 2007

(clicar na imagem para ampliar)

Em 2007 registaram-se 858 mortos em acidentes rodoviários no continente, mais oito do que no ano anterior, mas este número pode ainda ser maior porque estima-se que 14% dos feridos hospitalizados acabem por falecer.
Estes dados são provisórios e foram esta quarta-feira apresentados numa conferência de imprensa conjunta entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), PSP, GNR e Autoridade Nacional de Protecção Civil, que colaboraram na campanha «Mortes na Estrada - Vamos travar este drama», que decorre desde 25 de Novembro.

Segundo dados apresentados pela ANSR, 858 pessoas morreram em 2007 devido a acidentes de viação, havendo ainda a registar 3.090 feridos graves e 42.631 feridos leves.
De acordo com os balanços provisórios apresentados pela PSP e pela GNR, a estas 858 vítimas mortais há ainda que somar pelo menos outras 30 mortes ocorridas em acidentes nos Açores e na Madeira, onde a contabilidade é da responsabilidade dos governos autónomos e não da competência da ANSR.

No entanto, o número das vítimas mortais das estradas portuguesas deverá ser muito maior, já que os números oficiais das autoridades apenas incluem as vítimas que morrem no local do acidente ou durante o transporte para o Hospital.
«A informação que temos em relação às vítimas que acabam por falecer nos hospitais não é fiável. Apenas temos um indicador, segundo um estudo que seguiu um milhão de internamentos e permitiu concluir por amostragem que 14% das vítimas de acidentes morreriam nos próximos dias», disse Paulo Marques, presidente da ANSR, admitindo que estas são vítimas de acidentes não contabilizadas nos números oficiais.
Apesar de terem sido registados mais oito mortos do que no ano passado, já foi ultrapassada «a meta que foi proposta no Plano Nacional estratégico de prevenção rodoviária, que era diminuir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2009», segundo Paulo Marques.

«Só entre 2000 e 2007 o número de vítimas mortais diminuiu 51%», disse.
«Cada vítima mortal em sinistralidade custa cerca de 200 mil contos em moeda antiga ao Estado, segundo os dados que Portugal comunica a Bruxelas», acrescentou.
A ANSR está a preparar um novo plano estratégico, com 21 objectivos que deverão ser atingidos até 2015, que está em fase de estudo por grupos de trabalho e deverá ser aprovado até ao final do ano.
Entre as novas propostas está «colocar Portugal no top-10 dos melhores países europeus» em termos de bons resultados de prevenção rodoviária.
«É um objectivo mobilizador. Queremos passar a mensagem de que é possível estarmos entre os melhores da Europa. Na estratégia serão apresentados os meios, mas ainda falta um longo caminho a percorrer», considerou.

Quanto à campanha «Mortes na Estrada - Vamos travar este drama», iniciada a 25 de Novembro, os dados apresentados revelam que, até 01 de Janeiro, «este foi o ano em que, no período homólogo, foi mais baixo o números de vítimas mortais nas estradas, com menos 3,7%, com os feridos graves a diminuírem 12,7%».
O mês de Dezembro foi também o que registou menos vítimas desde 1998, com 63 mortos, quando em 2006 morreram 87.

De 25 de Novembro até às últimas 24 horas, na área de responsabilidade da GNR registou-se uma diminuição significativa de acidentes rodoviários, com menos 24 vítimas mortais do que no período homologo do ano passado (menos 27%).
Também na área de intervenção da PSP, normalmente junto aos grandes centros urbanos, tem-se verificado um decréscimo dos índices de sinistralidade neste período desde 2004, embora este ano com um pequeno aumento de feridos ligeiros.
Foram fiscalizados 395.048 condutores, levantados 55.367 autos, 4.088 infracções graves e 21.343 graves, as que mais contribuíram para acidentes.
A GNR referiu ainda que multou 17.246 condutores por excesso de velocidade.
Ambas as forças revelam terem detido um total de 1.533 condutores por embriaguez (condução por influência de álcool superior a 1,20 gramas por litro de sangue), 815 por falta de carta e 177 por outros motivos.
Segundo o tenente coronel Joaquim Leitão, da Autoridade Nacional protecção civil, Lisboa, Porto Aveiro e Braga foram os distritos onde se verificaram mais intervenções, nomeadamente incêndios e intervenção pré-hospitalar, durante a campanha «Viagem segura», iniciada a 22 de Dezembro e até ao primeiro dia do ano.

Diário Digital, 02.01.2008

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Como se pode ver na figura que antecede o texto há uma correlação evidente entre o número de mortos nas estradas portuguesas e o alargamento da rede de auto-estradas. Não se consegue fazer um quadro identico que demonstre uma redução dos acidentes em resultado da instalação dos radares de controle de velocidade.
Curiosamente o aumento do número de mortos de 2006 para 2007 acontece precisamente no ano em que foram instalados os 21 polémicos radares de Lisboa.
A passagem de 850 para 858 mortos não tem qualquer significado estatístico pois pode resultar de casos fortuitos como, por exemplo, um maior número de acidentes com autocarros cheios de passageiros.
O número de feridos e o número de acidentes contimuou a diminuir como tem acontecido nos últimos anos.
A polémica sobre o verdadeiro número de mortos, levantada como é hábito por aqueles que vivem da dramatização da sinistralidade, deve também considerar que muitas "mortes na estrada" resultam de factores alheios à condução como a doença súbita do foro cardíaco, da epilepsia, ou de acidentes vasculares cerebrais (AVC).
A intenção de levar Portugal a ocupar um dos 10 primeiros lugares europeus (agora é 13º) parece meritória. Não devemos no entanto esquecer que essa é uma posição que de forma alguma corresponde ao desenvolvimento sócio-económico de Portugal em termos comparativos.
Para tal serão necessárias medidas estruturais muito pesadas ao nível da Estratégia Nacional de Prevenção Rodoviária. O anúncio do lançamento de novas auto-estradas é um bom augúrio.
Não vamos lá com base em radares...