Ressuscitou o parecer aprovado em 27 Março 2008

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Lisboa: comissão propõe mais quatro radares na Segunda Circular
Público/Lusa - 14.01.2009

A comissão de acompanhamento dos radares em Lisboa propôs a instalação de mais quatro equipamentos na Segunda Circular e a retirada dos existentes na Avenida de Ceuta e na Marechal Spínola, entre outras medidas.
Segundo as conclusões do relatório da comissão, a que a Lusa teve acesso, são propostas de alterações em nove troços com radares na capital.
Para a Segunda Circular, é proposto instalar "em ambos os sentidos mais quatro radares sequenciais (dois junto ao novo terminal do aeroporto e dois junto ao [centro comercial] Colombo)".
No sentido nascente-poente está instalado um radar à entrada da A1, que a comissão recomenda "deslocar ligeiramente" para jusante, "protegendo o nó de acesso ao aeroporto".
A comissão recomenda na Avenida Infante D. Henrique a instalação "a curto prazo de mais um radar em cada sentido na secção Santa Apolónia-Fábrica Nacional".
"Tendo em conta o comprimento da avenida deverá equacionar-se a instalação de mais radares noutras secções de forma a funcionarem como controladores sequenciais para moderar e uniformizar a velocidade ao longo do seu troço mais urbano", o que deverá ser acompanhado de "alteração de ‘semaforização’ e melhoria do pavimento", sustentam.
A comissão sublinhou que a Avenida Infante D. Henrique "sendo uma artéria de penetração com grande volume de tráfego, com troços específicos com paragens de transportes públicos e de travessia pedonal, é imperativa a introdução de medidas de acalmia de tráfego".
A comissão propõe também a instalação de novos radares na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde e na Avenida Gulbenkian.
Em relação à Avenida Alfredo Bensáude a colocação de um novo radar no sentido descendente e de painéis de alerta é justificada pela "frequente utilização desta artéria para demonstrações de tuning".
A Avenida Gulbenkian possui características que "induzem ao excesso de velocidade e que a torna uma das mais perigosas da cidade", argumenta a comissão, que recomenda a instalação de um novo radar no sentido descendente e painéis de alerta.
Na Avenida de Ceuta, a comissão admite a "hipótese" de ser retirado o radar dada a "remodelação viária prevista para esta avenida, que inclui medidas de redução de velocidade, como a construção de uma rotunda".
A Avenida Marechal Spínola "é um eixo radial com volumes de tráfego bem longe da sua capacidade de projecto, pelo que se admite a retirada do equipamento para ser colocado noutros locais da cidade mais de acordo com os critérios estabelecidos".
Face a um previsível aumento da urbanização da área coberta por esta via, a comissão recomenda o "reperfilamento como avenida e a redução da largura das faixas de rodagem em conjugação com outras medidas de acalmia de tráfego, como forma de reduzir a velocidade e compatibilização com a presença de modos suaves de transporte".
A comissão propõe também a mudança do local do radar nos troços da Avenida da Índia e Radial de Benfica.
Na Avenida da Índia, "propõe-se a rotação do radar para controlo do tráfego que circula no sentido do centro da cidade e introdução de medidas de acalmia do tráfego ao nível do traçado e sinalização (‘semaforização’)".
Na Radial de Benfica "são observadas, com grande frequência, velocidades excessivas e, por isso, justificam-se medidas de acalmia de tráfego e propõe-se a retirada do equipamento instalado junto à passagem superior de peões da Cruz da Pedra de modo a que seja transferido para outros troços que se determinem serem mais necessários".
Em relação ao Túnel do Marquês, que concentra 23 por cento das infracções de excesso de velocidade detectadas pelos radares, a comissão propõe a instalação de "bandas sonoras e a melhoria de sinalização informativa alertando para a velocidade excessiva".
A localização do radar do Túnel do Marquês, associado ao declive do troço e condições de visibilidade, são motivos adiantados pela comissão para a concentração de infracções naquele local.
Coordenada pelo vereador da Mobilidade, Marcos Perestrello (PS), a comissão de acompanhamento dos radares integra o director municipal de Segurança e Tráfego, Fernando Moutinho, o comandante da Polícia Municipal, André Gomes, subcomissário Gancho da Divisão de Trânsito da PSP, o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Paulo Marques Augusto, presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, Maranha das Neves em representação do Centro Rodoviário Português e Fernando Penim Redondo, promotor de uma petição exigindo a reformulação do sistema de radares.
Os radares estão instalados desde Julho de 2006 nas Avenidas das Descobertas, da Índia, Cidade do Porto, Brasília, de Ceuta, Infante D. Henrique, Estados Unidos da América, Marechal Gomes da Costa e Gago Coutinho e nos Túneis do Campo Grande, do Marquês de Pombal e da Avenida João XXI - onde o limite de velocidade é de 50 quilómetros/hora - e ainda na Radial de Benfica, na Segunda Circular e no prolongamento da Estados Unidos da América, onde a velocidade máxima permitida é de 80 quilómetros por hora.
As verbas provenientes das coimas aplicadas pelas infracções fotografadas pelos radares destinam-se à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (20 por cento), Câmara Municipal de Lisboa (30 por cento), Estado (40 por cento) e o Governo Civil de Lisboa (10 por cento).

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A LUSA divulga este comunicado hoje, como se fosse algo de novo saído da reunião da Comissão no dia 13, mas estas são medidas aprovadas em 27 de Março 2008 e às quais a CML ainda não deu seguimento.
O texto contém pelo menos um erro no que toca à activação dos radares que ocorreu em 2007 e não em 2006.
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