quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O que nos espera ? evitemos isto em Lisboa.

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Denúncias apontam que radares estão adulterados
JB Online

RIO - Depois de receber denúncias de que alguns pardais na cidade estariam "viciados", o presidente da Comissão Antipirataria da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Dionísio Lins (PP), entra nesta terça-feira com uma ação no Ministério Público responsabilizando criminalmente a empresa detentora da instalação dos equipamentos e os funcionários da prefeitura beneficiados. A denúncia aponta possíveis danos causados a inúmeros motoristas. Ele pede também na ação que o MP apure com urgência e rigor, o nome dos três funcionários favorecidos pela empresa com viagem para o exterior, divulgando-os o mais rápido possível.
De acordo com Dionísio, a denúncia diz respeito à possibilidade de alguns pardais estarem irregulares.
- Por exemplo, no local onde o motorista lê na placa a velocidade de 60km, na realidade esse equipamento estaria regulado pela empresa para fotografar quando o veículo atingisse 50km e não 60km - explica.
O parlamentar disse ainda que, para saber se a denúncia recebida procede, vai solicitar ao MP que realize uma verificação, juntamente com membros da Comissão e o Inmetro, de todos os pardais que estão sob a responsabilidade dessa empresa, cujo nome não foi revelado.
- Punir o erro praticado, o abuso de velocidade, é uma coisa. Agora, multar indiscriminadamente para gerar receita, criando o famoso caixa dois, é completamente inaceitável e absurdo - reclama.


Receita com adulteração de radares é investigada
Eloisa Leandro, JB Online

RIO - Um dia depois de o prefeito Cesar Maia anunciar o suposto envolvimento de dois funcionários da Secretaria Municipal de Transportes num esquema de fraude de radares da cidade, o presidente da Comissão Antipirataria da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Dionísio Lins, entrou nesta terça-feira com uma denúncia crime no Ministério Público Estadual. O parlamentar pede rigor na apuração na fiscalização na instalação de pardais e lombadas eletrônicas e na aferição dos equipamentos. Lins garante ter recebido denúncias de que três funcionários adulterariam a velocidade permitida de radares para gerar volume de multas e receita.
O montante arrecadado pelo esquema fraudulento é investigado ainda pela Controladoria Municipal. O prefeito Cesar Maia preferiu não revelar o nome dos funcionários e da empresa até o término da auditoria, instaurada na última segunda-feira. Três funcionários concursados da prefeitura são acusados de viajar para os Estados Unidos com as despesas pagas pela empresa responsável pela instalação dos radares. Os funcionários ocupavam cargos de diretoria.
- A probabilidade é grande do envolvimento entre as empresas de pardais e lombadas com esses funcionários. Mas, ainda não podemos afirmar nada, antes que a auditoria termine – disse o prefeito.
O parlamentar disse que teve informações, embora não tenha certeza, de que os recursos gerados por multas no Rio são divididos em 60% para a empresa e 40% para o cofre público. A assessoria da Secretaria Municipal de Transportes não confirma os percentuais e desmente a versão do prefeito de que dois funcionários teriam sido afastados dos cargos.
- Os pardais estão sendo adulterados. Fui alertado que alguns equipamentos, cuja velocidade máxima é de 60km, estão multando com 50km. Isso é muito grave, muitas pessoas estão sendo prejudicadas. Pedi rigor na fiscalização e que o Ministério Público peça uma fiscalização, incluindo a aferição dos pardais e das lombadas eletrônicas – explica o deputado, não descartando a possibilidade de funcionário do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estarem envolvidos no esquema, já que o órgão é responsável pela aferição dos equipamentos.
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NÚMERO DE RADARES E LOMBADAS AUMENTOU 266% NAS RUAS DO RIO

O Rio se transformou num ‘campo minado’ para os motoristas. Levantamento feito por O DIA mostra que só nos últimos dois anos o número de pardais e lombadas instalados nas ruas da capital aumentou 266%. Em 2006, o trânsito na cidade era vigiado por apenas 78 equipamentos eletrônicos. Atualmente existem 286 aparelhos espalhados pelo Rio.
Desde janeiro já foram instalados 105 novos aparelhos. Em 2007 a Secretaria de Transportes instalou outros 103 radares, muito mais do que o número de equipamentos em funcionamento até então (78).
Com tantos pardais nas ruas, a arrecadação da Prefeitura com o pagamento de multas também aumentou. Em 2007, os cofres públicos do município foram abastecidos com R$ 55.640.768,83. Este ano a arrecadação saltou para R$ 69.374.262,96, R$ 13.733.494,13 a mais.
Segunda-feira o prefeito Cesar Maia levantou suspeitas sobre o excesso de radares instalados na cidade. Segundo ele, dois funcionários que já foram exonerados participariam de esquema para beneficiar empresas que operam os aparelhos. Eles teriam até viajado para os Estados Unidos às custas das empresas. Autor do projeto de lei que determina o desligamento dos aparelhos instalados em áreas de risco do Rio durante a madrugada, o vereador Charbel Zaib ficou revoltado com a revelação. “Isso é a prova de que estávamos certos quando falávamos sobre a indústria das multas”.
Irregularidades na aplicação das multas pelos radares também serão investigadas pelo Ministério Público. Ontem, o deputado Dionísio Lins (PP) entrou com uma ação contra as empresas que operam os aparelhos, que, segundo denúncias encaminhadas à Comissão Antipirataria da Alerj, estariam “viciados”. “Em ruas onde o limite de velocidade é de 60km/h, os equipamentos estariam multando quem passa a 50 km/h.”

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