A trapalhada dos radares

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DN 19.04.2010

Os 21 radares fixos colocados nas principais vias de Lisboa têm, segundo a Polícia Municipal, dado resultados "positivos" em termos da diminuição da sinistralidade e prevenção e segurança rodoviária, ao ponto de a autarquia ponderar instalar mais dispositivos mas de forma móvel e não perceptíveis aos automobilistas. O número de infracções registadas nos dois primeiros anos de funcionamento baixou 69,32%. No Porto, contudo, os radares colocados pela autarquia na Via de Cintura Interna (VCI) não passam multas há mais de dois anos.

A instalação de radares nas principais localidades portuguesas é uma questão que está longe de ser pacífica. Há especialistas que criticam esta forma de fazer segurança e prevenção rodoviária, outros que contestam a sua legalidade e os que a defendem, dando como exemplo os bons resultados obtidos com as estruturas fixas já existentes nas duas principais cidades portuguesas. Em Lisboa, os 21 radares existentes foram colocados em 2007 e os ganhos conseguidos em termos de diminuição da sinistralidade agradam às autoridades. "Desde que entraram em funcionamento temos tido bons resultados, tendo um efeito psicológico sobre os automobilistas", afirmou ao DN o comandante da Polícia Municipal, André Gomes. Os limites de velocidade impostos pelos radares são de 50 quilómetros/hora em alguns locais e de 80 em outros.

E os números registados nos dois primeiros anos não deixam dúvidas. Se, em 2007, os radares detectaram 261 770 infracções (registos fotográficos), um ano depois o número baixou para as 80 307, num total de infracções consideradas leves, graves, muito graves ou muito graves de nível 2. Os locais onde os condutores mais aceleram é a Avenida Infante D. Henrique, no sentido Oeste-Este, a Avenida da Índia e a saída do Túnel do Campo Grande, no sentido Norte-Sul.

Dos 21 radares colocados há três anos, apenas um não se encontra a funcionar, na Segunda Circular, devido a uma avaria provocada por um camião. A autoridade municipal pondera no futuro colocar mais radares em Lisboa mas de estrutura móvel e não perceptível aos condutores.

As entidades responsáveis afastam qualquer motivação financeira nesta medida. Contudo, é do conhecimento geral os ganhos nesta matéria. Como exemplo estão os radares na A25, entre Aveiro e Vilar Formoso. Desde que foram instalados, também há três anos, o Estado já arrecadou 7,7 milhões de euros em coimas e os radares são cada vez mais a principal forma de fiscalização de trânsito, tanto na GNR e PSP como pelas câmaras. A média de notificações por contacto pessoal feitas pela GNR é de 39%, sendo a restante feita por radares. Talvez por isso, o Ministério da Administração Interna (MAI) tenha anunciado em Janeiro a colocação de mais 300 radares nas principais vias do País.

No Porto, os radares na VCI foram instalados em 2002, entre as pontes da Arrábida e do Freixo. Continuam a fotografar os automóveis que circulam a mais de 90 quilómetros/hora mas há mais de dois anos que as infracções deixaram de ter consequências para os condutores. A via foi concessionada pela Estradas de Portugal à Auto-Estradas do Douro Litoral, em Maio de 2008. O contrato entre as empresas obriga a que um novo sistema de radares seja instalado até Junho.

Medida perfeitamente demagógica e de caça à multa

A legalidade com que as infracções são registadas pelos radares é colocada em causa por muitos automobilistas, que já recorreram a tribunal contrariando a sanção que lhes foi imposta. "Eu vou em excesso de velocidade, sou apanhada por um radar, mas esse dispositivo tem de estar aprovado e regularizado", afirma Teresa Lume, advogada especialista em direito rodoviário.

A suspeita surge porque, desde que a Direcção-Geral de Viação foi extinta, em 2007, e substituída pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a advogada nunca recebeu qualquer notificação acerca das contestações que tem apresentado. As multas acabam por prescrever. Em 2009, cerca de 6% das multas foram contestadas, o que obrigou a ANSR a decidir 3500 processos/dia, mas muitos mais ficaram por resolver. São os Governos Civis que fazem o atendimento pessoal dos interessados, têm à sua guarda os documentos apreendidos ou a cumprir sanções acessórias respeitantes àqueles processos (recebendo-os e devolvendo-os) e recebem requerimentos dirigidos à ANSR, que pode também receber directamente.

As multas passadas pela PSP, GNR e polícias municipais partem também dos Governos Civis para a ANSR, mas "o que acontece é que todo este procedimento é feito por pessoas sem qualificação e é muito moroso o que favorece a prescrição", diz Teresa Lume.

A fiscalização rodoviária privilegia o estacionamento indevido, a condução sob o efeito de álcool e o excesso de velocidade. Os radares, diz Nuno Salpico, do Observatório das Estradas, não são o melhor método. "É uma medida perfeitamente demagógica e de caça à multa", refere, acrescentando que o ideal seria a semaforização de controlo de velocidade.

Para Nuno Salpico, o radar fixo só funciona no espaço de 1800 metros.

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Vendas de automóveis e tráfego disparam na China

A venda de automóveis na China, em Março, disparou 63%, com forte procura impulsionada pelos benefícios fiscais e subsídios.

Foram 1,260 milhões de carros vendidos em Março, e este ano já foram vendidos 4,6 milhões de viaturas, sendo que a expectativa é de que as vendas atingam os 17 milhões.

Estes dados confirmam a China como o novo motor da economia mundial onde os números atingem proporções assustadoras.

Quem tenha estado em Pequim recentemente terá verificado o enorme aumento do tráfego na cidade nos últimos anos.

Aí está uma excelente oportunidade: exportarmos a ACAM (Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados) para a China. Lá é que poderiam, com plena justificação, dar largas às suas obsessões.

A ciência da caça às bruxas

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Ao fim de quase três anos o Tribunal Criminal de Lisboa terminou finalmente o julgamento da condutora que, a 2 de Novembro de 2007, atropelou três mulheres no Terreiro do Paço, em Lisboa e condenou-a a três anos de cadeia.
Independentemente da justeza da pena, que segundo parece vai ser objecto de recurso durante vários anos, os termos da sentença são reveladores da ideologia dominante nesta matéria. A condenada “não mostrou arrependimento”, mas antes uma “frieza afectiva”.
A ideologia dominante quanto à sinistralidade, a tese imbecil  da "guerra civil na estrada", insiste em centrar as atenções na culpa desprezando o estudo das verdadeiras causas dos acidentes.
Ao fim de três anos e depois do julgamento continuamos sem saber qual foi realmente a causa do acidente. A velocidade do veículo, mesmo que superior à permitida no local, não explica o despiste e o atropelamento dos peões sobre o passeio. A velocidade poderia ser uma boa explicação para o despiste se o automóvel estivesse a descrever uma curva, o que não é o caso.
Algo terá acontecido certamente para que o veículo saísse da estrada com os resultados trágicos que se conhecem; ou a condutora adormeceu, ou se distraíu a falar ao telemóvel, por exemplo.
Do ponto de vista da prevenção rodoviária o que interessa é perceber muito bem o que se passou e por que razão aconteceu. Do ponto de vista da justiça e do ressarcimento das vítimas importa também perceber muito bem o que se passou pois há uma diferença entre culpa e responsabilidade; não se tem, por exemplo, culpa por adormecer mas tem-se certamente a responsabilidade pelas consequências e danos resultantes de tal facto. Pode-se e deve-se mostrar arrependimento quando há culpa mas não faz sentido alguém arrepender-se de algo que não decidiu ou de que não teve consciência.
Mas estes detalhes não interessam muito aos fundamentalistas que querem essencialmente mostrar todos os condutores como potenciais criminosos.
Os exageros e disparates que esta linha de pensamento produz estão bem ilustrados na primeira pégina do "I" hoje publicado. "São atropeladas 17 pessoas por dia" grita irresponsávelmente o jornal para só nas páginas interiores informar que afinal só morreram 92 durante um ano inteiro e não os 6.133 que a primeira página insinuava.
Estes dislates, que tentam ocultar a fortíssima redução do número de acidentes e de vítimas nos últimos anos, foram inspirados numa "tese de mestrado defendida esta terça-feira no ISCTE por Maria João Martins, enfermeira com cerca de 20 anos de experiência em trauma causado por acidentes".
A grande descoberta desta tese é que "a maior parte dos condutores não se culpabiliza e tenta atribuir a responsabilidade a outros elementos externos". A "cientista" parte do princípio de que os condutores são culpados, não admite sequer como hipótese que o não sejam, e portanto conclui que a atitude dos condutores é não só criminosa como incapaz de admitir a culpa.
Esta fervor ideológico mascarado de "ciência" não explica quase nada sobre as causas dos acidentes ou a forma de os evitar mas parece-se muito com a caça às bruxas tal como era conduzida pela santa inquisição.
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